Para inscrição, é pré-requisito ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O prazo para o cadastramento, na sala da Comissão Permanente de Licitação, termina às 17h do dia 26 deste mês. O edital e seus anexos estão disponíveis
aqui no Portal e, também, na sala da Comissão. A retirada pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A agricultura familiar local abastece as escolas com alimentos, como ovos, batata doce, cenoura, cheiro verde, aipim, beterraba, abobrinha, abóbora, chuchu, alface, banana prata e d’água, pimentão, entre outros produtos.
“O Pronaf representa para os produtores aumento da renda de sua família. E é também uma política pública de fomento à produção. Para os estudantes, é a certeza de um alimento de altíssima qualidade, fresco, vindo direto das roças do município de Macaé. O prefeito Welberth Rezende não tem medido esforços para apoiar os produtores rurais de forma geral e, ainda mais, os produtores da agricultura familiar”, disse o secretário de Agroeconomia, Dudu Jardim.
O gestor da pasta informou que, de agosto de 2021 a fevereiro de 2022, foram emitidas 286 DAPs. Este número representa o triplo do período anterior. Os produtores passaram a receber por DAPs (2021/2022), R$ 40 mil por ano por sua produção. O valor anterior era de R$ 20 mil.
Semanalmente, de acordo com os pedidos de nutricionista da Secretaria de Educação e de critérios de fracionamento, todos os produtores legalizados são incluídos no fornecimento.
“Durante o período crítico da pandemia de covid-19, tivemos muitas dificuldades. Os produtores também precisavam se cuidar, o que diminuiu a produtividade. Mas já estamos superando isso, com o apoio técnico e incentivos, como insumos e máquinas”, completou o secretário.
Os envelopes contendo a documentação de habilitação e o projeto de vendas para o Chamamento Público 03/2022 deverão ser entregues à comissão para análise e disponibilização no Portal da Transparência. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2791-9008 (ramal 245).
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi criado em 1995 pelo governo federal com os objetivos de promover o desenvolvimento rural e a segurança alimentar.
A sala da Comissão Permanente de Licitação está localizada no Paço Municipal, Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, térreo, Centro da cidade.
