Foto: Rui Porto Filho
O formulário de proposições está disponível nos canais da Prefeitura de Macaé
Propostas para a construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) de Macaé 2026 a 2029 serão aceitas pela Secretaria Municipal de Saúde, nesta quarta-feira (12), através deste formulário, também disponível no link da Audiência Pública do PMS 26/29 no YouTube da Prefeitura de Macaé. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira, no Paço Municipal. O Plano que atende à Portaria 2.135/2013 do Ministério da Saúde (MS) deverá ser finalizado até o final deste semestre e passar por aprovação do Conselho Municipal de Saúde.
Durante o evento, foram recebidas propostas por formulários físicos e remotos e os participantes apresentaram proposições orais. O Plano Municipal de Saúde é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de quatro anos. Nele são explicitados os compromissos do governo para o setor e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera.
Na audiência, o Secretário de Saúde de Macaé, Lucas Rodrigues, anunciou a inauguração da Clínica do Autismo em março; cursos de capacitação para profissionais da Saúde através de parceria com a Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional e a criação do Comitê da Dengue. Este comitê vem sendo estruturado desde o ano passado com o objetivo de melhorar os índices relativos às arboviroses. Ele ressaltou ainda que será adotada uma Parceria Público Privada (PPP) para realizar a ‘Cidade do PCD’, para oferecimento de atendimento às Pessoas com Deficiências. Os projetos das empresas para firmar a PPP serão apresentados nos próximos 30 dias à gestão. O secretário frisou que todas as propostas da Sociedade Civil e de servidores para o PMS serão bem-vindas.
“A presença de todos é importante, porque esta conferência vai nortear os próximos quatro anos da Saúde, uma responsabilidade com os cuidados que queremos com os nossos munícipes (...) A Saúde de Macaé é muito robusta, mas precisamos aprimorar sempre. A questão da comunicação com o usuário é importante”, disse. A rede física da Saúde de Macaé conta com 1.133 dispositivos, sendo 106 de administração pública, onde atuam 5.945 profissionais de saúde. Destes profissionais, 4.124 são estatutários municipais.
A secretária Adjunta de Alta e Média Complexidade, Natália Antunes, salientou que a audiência é uma oportunidade para o fortalecimento da gestão pública de forma transparente, democrática e participativa. “É um momento para ouvir todos vocês, profissionais de saúde, conselheiros e usuários, para que de fato possamos construir um plano que reflita a necessidade do usuário e que fortaleça a gestão pública e a Saúde de Macaé”.
Já a secretária de Atenção Básica, Simone Sales, lembrou que o último evento ocorreu em 2021, período de pandemia, e por isso foi exclusivamente online. “Em nome de Amanda Malfacine, coordenadora de Planejamento, agradeço a todos os servidores e as secretarias envolvidas para que este evento fosse possível. É importante retomarmos com todos vocês aqui, servidores, população e gestores, porque é um momento em que conseguimos construir juntos toda a demanda da saúde (...) A nossa Saúde tem mais de cem dispositivos. É necessário que as pessoas entendam como funciona”, frisou.
Uma análise situacional da Saúde constituída por: estrutura do Sistema de Saúde, redes de atenção à saúde, condições sociossanitárias, fluxo de acesso, recursos financeiros, gestão do trabalho e da educação à saúde e ciência, tecnologia e inovação em saúde e gestão foi apresentada. Posteriormente foram exibidas as diretrizes para atendimento às necessidades de saúde da população, de acordo com a 16ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em 28 e 29 de novembro de 2024, na Câmara Municipal. Depois disso, a audiência foi aberta para recebimento das propostas da Sociedade Civil.