Até a próxima quinta-feira (24), casais residentes no município de Macaé poderão se inscrever no Programa Casamento Comunitário, atividade desenvolvida prefeitura. Os interessados em participar devem procurar a Secretaria dos Direitos da Mulher, das 9h às 17h, na Rua da Igualdade, nº. 890, Imbetiba, ao lado da 123ª DP.
A edição do Casamento Comunitário 2008 tem data prevista para acontecer no dia 14 de junho, às 18h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho – Macaé Centro. A prefeitura já realizou duas edições do programa, contemplando o total de 131 casais.
Os casais interessados em participar da terceira edição do Casamento Comunitário devem apresentar os seguintes documentos, do noivo e da noiva: certidão de nascimento; carteira de identidade; CPF, tudo original e cópia; além de comprovante de residência, também original e cópia.
No caso de uma das partes ser divorciada, será necessário apresentar original e cópia da certidão de casamento com averbação do divórcio. Já se um dos interessados for viúvo, será necessário apresentar original e cópia da certidão de óbito do cônjuge falecido. Os casais requerentes devem apresentar também carteira de identidade e CPF de duas testemunhas maiores de 18 anos de idade.
O Programa Casamento Comunitário tem o objetivo de oficializar a união estável de casais que vivem maritalmente, providência que consta como uma das ações das Políticas Públicas Sociais do governo municipal.