Foto: Robson Maia
De setembro de 2008 a janeiro de 2009, os cofres da prefeitura registraram diminuição de 48% na arrecadação dos royalties de petróleo
A crise financeira internacional que estourou na economia mundial em setembro do ano passado e atingiu setores considerados seguros como o petróleo está provocando uma expressiva queda na arrecadação de royalties e como efeito cascata, recuo na receita de recursos próprios na prefeitura de Macaé. De setembro de 2008 a janeiro de 2009, os cofres da prefeitura registraram diminuição de 48% na arrecadação dos royalties da commodity.
Se em setembro do ano passado, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) repassou para o município exatos R$ 42.193.762,65, no primeiro mês do ano, a transferência foi de R$ 22.488.459,73 – uma diferença de cerca de R$ 20 milhões.
O secretário de Fazenda, Cassius Ferraz Tavares, fornece um dado que mostra a desaceleração da receita municipal em função da turbulência mundial: na comparação média dos royalties recebidos em 2008 com a compensação financeira repassada neste mês, a queda é de 33%. “Essa retração causa a redução da previsão orçamentária para esse ano com o objetivo de se buscar o equilíbrio orçamentário e financeiro do município. É em cima da receita que podemos programar a despesa”, afirmou o secretário, que estima em fevereiro uma queda ainda mais acentuada de ganho porque o repasse dos royalties será referente à produção de dezembro, mês em que a crise estava ainda mais robusta.
Cassius detalha que a retração econômica tem atingido o município de forma gradativa, desde novembro a prefeitura acompanha a redução dos royalties. “Primeiro registramos perda de 6% no repasse; em novembro a queda foi de 13%, em dezembro 23% e agora chegamos à baixa de 48%”, alertou. A preocupação do secretário de Fazenda é o efeito cascata: o município terá menos comércio de mercadorias, o que vai impactar na Declaração Anual para o IPM (DECLAN-IPM). Além disso, a crise atinge a concessão de serviços, que impacta no Imposto Sobre Serviços (ISS), reduz o poder de compra de imóveis, impactando o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
- Mesmo Macaé registrando o terceiro maior IPM do Estado e o segundo ISS, haverá retrocesso também nessas receitas. No ITBI, a diminuição também se dará porque as pessoas, com menos capital, farão menos transação imobiliária – analisou o secretário de Fazenda, acrescentando, no entanto, que a linha de ascensão da arrecadação de recursos próprios nos últimos quatro anos ajuda a enfrentar a crise.
Cassius informou que o montante da perda de recursos próprios de janeiro será conhecido no dia 5 de fevereiro, quando será fechado o balancete deste mês. “A queda não se restringe aos royalties, a arrecadação de próprios também vai cair. Em função do mercado, com a redução de investimento, automaticamente se reduz a compra no comércio, o que vai diminuir o IPM junto ao estado. O estado divide 25% da arrecadação de ICMS entre os municípios na forma do IPM. Tendo menos comércio, haverá menos imposto para ser dividido, automaticamente menos serviço, menos comércio de imóveis”, analisa.
PETRÓLEO - A base da economia macaense – a indústria do petróleo – também é motivo de preocupação. “Apesar dos esforços de sairmos da dependência dos royalties, estamos fortemente ligados ao arranjo do setor. Temos grandes multinacionais, que também devem ter reflexos da crise, uma vez que até os bancos americanos que eram os mais sólidos do mundo estão com problemas”, ressaltou.
Em dezembro de 2008, a arrecadação de ISS chegou ao teto do ano, com registro de R$ 22.884.496,28. No mesmo mês de dezembro, de ICMS foram arrecadados R$ 16.508.187,75, de ITBI, R$ 1.030.976,18, totalizando cerca de R$ 39 milhões de arrecadação de recursos próprios em dezembro. De royalties, foram R$ 33.310.459,60 no mesmo mês.
Cassius lembra que a parcela que rende maior arrecadação de royalties é o repasse até 5%, porque Macaé tem direito a um terço por concentrar a base de operações da Petrobras. Já os royalties excedentes a 5% são referentes à divisão de linhas ortogonais e paralelas dentro do critério estabelecido pela ANP.
Previsão orçamentária será reavaliada, afirmam secretários de Fazenda e Planejamento
Com a queda na arrecadação, a previsão orçamentária de Macaé de 2009, de R$ 1,076 bilhão, aprovada pela Câmara, terá que ser revista. Setores como saúde, educação, obras de saneamento e projetos sociais serão priorizados. As demais áreas terão cortes. “Esperamos uma redução de cerca de 40% no orçamento anual. Vamos ter que adequar o orçamento”, frisou o secretário de Fazenda, Cassius Ferraz. O corte será em cima dos cerca de R$ 1,076 bilhão de orçamento, descontado o repasse de R$ 120 milhões para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé (Macprevi).
O secretário de Planejamento, Sérgio Martins, lembrou que no meio do ano, é estimada uma receita para o ano seguinte e em cima dessa estimativa de receita, fixam-se as despesas. “Não havia crise no meio do ano passado, a crise começou de setembro para cá. Nossa previsão orçamentária girava em torno de R$ 1 bilhão e em cima disso foram fixadas despesas. Em determinado momento fomos surpreendidos por uma crise mundial que gerou uma retração forte na economia, e com isso houve uma queda de arrecadação muito grande”, comentou.
Martins destacou que o clima de queda deve se refletir em todo o primeiro semestre. “Estamos vivendo um clima mundial de retração na economia, teremos queda de ICMS, ISS, IPVA e até IPTU porque a crise está gerando desemprego e com isso, muitos não terão como cumprir com seus compromissos”, analisou.
Na avaliação do secretário, a crise chega à diminuição dos investimentos de empresas na cidade. “Quando há retração, algumas empresas vão deixando de investir na cidade, o que provoca efeito cascata”, disse.
Sérgio Martins: Decreto vai contingenciar orçamento
O secretário de Planejamento explicou que um decreto em fase de elaboração vai contingenciar o orçamento de Macaé para evitar o desequilíbrio financeiro. . O decreto terá restrição orçamentária e de gastos.
- Tivemos previsão de R$ 1 bilhão de arrecadação. Como não vai se concretizar, temos que restringir nossas despesas. Estamos fazendo simulações para definir as medidas que teremos que tomar para sanear as contas da prefeitura – pontuou.
O arrocho financeiro e orçamentário, segundo Martins, é previsto inicialmente para o primeiro semestre. “Acreditamos que a economia mundial comece a respirar no segundo semestre, quando esperamos flexibilizar esse aperto financeiro orçamentário”, prosperou.
Para o secretário, o momento é de forte cautela. “O Brasil vai ser um dos países menos afetados nessa crise mundial. Há um superávit muito grande, não temos tanta dependência externa, mas neste mundo globalizado não há como escapar. Espera-se queda na arrecadação de nível nacional, estadual e municipal. Macaé está seguindo uma tendência”, avaliou.
No governo federal, corte foi de R$ 37 bilhões
A declaração do secretário de Planejamento de que Macaé segue tendência nacional é confirmada pelo anúncio do governo federal de corte de R$ 37,2 bilhões no orçamento deste ano, o que representa 25% das receitas previstas. O corte reduz em R$ 14,7 bilhões ou 30,5% os gastos com investimentos
No mercado financeiro, expressões como visibilidade limitada, corte de custos, descontrole especulativo, investimentos adiados são as palavras de ordem. Nesta semana, o petróleo opera com recuo com os boatos de que a recessão nas maiores economias do mundo possa afetar a demanda por combustíveis e energia.
Já a nova edição do documento "Perspectivas para o Crescimento Global" divulgada na quarta-feira (28) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a economia mundial cresça apenas 0,5% em 2009.
O secretário de Fazenda, Cassius Ferraz, comentou que quando o preço do barril do petróleo está alto e sofre grandes quedas, como é o caso do momento, uma antiga tática da economia é colocada em prática: o mercado começar a ser forçado e com a falta do produto, aumenta-se a demanda e o preço do barril.
- Nesse momento, não só no Brasil, mas em outros países produtores de petróleo, deve-se transformar a produção agora em reserva para poder forçar o mercado a chegar ao valor que justifica a venda do petróleo. Hoje não se fala nem mais em pré-sal em função do custo do barril de petróleo, que não paga a exploração – disse. A queda da arrecadação ocorre em todos os municípios que recebem royalties.
Acompanhe o desempenho dos royalties de Macaé nos últimos meses
Setembro 2008 R$ 42.193.762, 65 – maior parcela de 2008
Outubro 2008 R$ 39.640.788, 27
Novembro 2008 R$ 35.720.273,71
Dezembro 2008 R$ 33.310.459,60
Janeiro 2009: R$ 22.488.459,73