Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura de Macaé apresenta à população a Rede de Proteção Social (RPS), em evento que acontece, às 9h, no Teatro Municipal. O prefeito Riverton Mussi conduzirá a solenidade tendo a seu lado o secretário Especial de Desenvolvimento Social e Humano (Semdsh), Jorge Tavares Siqueira, Jorjão Siqueira, responsável pela idealização, implementação e manutenção do projeto da RPS.
A Rede de Proteção Social surtirá efeitos imediatos no atendimento do cidadão macaense. Numa parceria com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Sustentável, através da Secretaria Executiva de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seictec), a Semdsh estruturou a RPS, uma ferramenta tecnológica que funcionará como um banco de dados único do cidadão para cadastramento nos programas e projetos sócio-assistenciais do Poder Público Municipal.
A RPS propiciará a unificação dos dados e real mapeamento situacional do cidadão macaense, permitindo o desenvolvimento de estratégias de planejamento, monitoramento e avaliação da política de assistência a nível local, tendo como meta a inclusão social e o desenvolvimento da cidadania.
O cadastramento do cidadão acontecerá na medida em que este necessitar dos serviços sócio-assistenciais do governo municipal. O comparecimento aos órgãos públicos servirá tanto para atendimento, como para encaminhamentos e atualização cadastral. O cidadão poderá se cadastrar na RPS na Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano, no caso do Bolsa Universitária; nas Secretarias Executivas dos Direitos do Idoso, dos Direitos da Mulher, de Assistência Social, da Infância e Juventude e na Fundação Municipal Recanto da Igualdade, no Centro de Referência do Portador e nas instituições subvencionadas e conveniadas, que hoje já recebem a população para atendimento de diversas demandas na área social e humana. A princípio sete instituições conveniadas e ou subvencionadas, além das secretarias vinculadas a Semdsh, atuarão diretamente no cadastramento da população, com equipes treinadas para manuseio do software. São elas: Associação Macaense do Deficiente Auditivo (Amada), Fundação Educacional, Cultural de Radiodifusão Esperança (Fecre), Movimento da Diversidade Sexual, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação dos Aposentados e Pensionistas de Macaé (Asapem) e Centro Integrado de Estudos Movimento Hip-Hop.
Após o cadastro o cidadão receberá o Cartão da Cidadania, com numeração individualizada para identificação nos atendimentos, que acontecerá mesmo que o documento não seja apresentado.
Locais de cadastramento
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano
Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534 - Centro
Fundação Municipal Recanto da Igualdade
Rj 168, km 4 - Virgem Santa
Secretaria Executiva dos Direitos da Mulher
Rua da Igualdade, 890 - Imbetiba
Secretaria Executiva dos Direitos do Idoso
Rua Dr. Francisco Portela, 444 - Centro
Secretaria Executiva da Infância e da Juventude
Rua José Bruno de Azevedo, 99 - Centro
Secretaria Executiva de Assistência Social
Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 403 - Centro
Centro de Referência do Portador
Rua Teixeira de Gouveia – n° 767 – Centro