Os pais ou responsáveis que ainda não efetuaram a pré-matrícula devem estar atentos aos prazos: o período de inscrição termina nesta quarta-feira (15). Estão disponíveis todas as vagas restantes da primeira e segunda etapas direcionadas ao Pré I e Pré II, 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As vagas para maternal I e II já foram todas preenchidas.
A pré-matrícula deve ser efetuada pelo site www.macae.rj.gov.br, até às 19h, podendo ser feita, inclusive, na Fábrica de Cidadania (Rua Teixeira de Gouveia, 634/640) ou no Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), o que facilita a vida dos usuários evitar, que não precisam entrar em filas para o cadastro.
Na sexta-feira (17) termina o prazo de confirmação da matrícula nas unidades municipais. Após a confirmação, os alunos poderão freqüentar as aulas no mesmo dia. Todas as informações prestadas no preenchimento do protocolo da pré-matrícula, no site, terão que ser confirmadas através de documentos no ato da matrícula.
A equipe de Supervisão Escolar da Secretaria de Educação adverte que os responsáveis devem prestar atenção quanto aos prazos e exatidão das informações como ano de escolaridade e idade dos alunos. Os documentos exigidos para a matrícula são: certidão de nascimento e casamento (original e cópia), comprovante de residência, histórico (para os alunos a partir do 1º ano) ou protocolo de transferência, carteira de identidade (para alunos maiores de 18 anos), cartão de vacinação (para alunos da Educação Infantil) e fotos 3x4.
Novas escolas vão ampliar vagas
De acordo com o Secretário de Educação, Guto Garcia, as novas unidades em construção deverão ampliar, ainda este ano, a oferta de vagas para a Educação Infantil. Está prevista, até maio, a inauguração das novas unidades do Cajueiros e Novo Horizonte, que foram solicitadas pela população no Orçamento Participativo.
- Além disso, teremos novas escolas no Lagomar, Bicuda, Parque da Cidade, Córrego do Ouro (Escola Agrícola).O segmento de Educação Infantil também será ampliado com novas unidades no São Marcos, Vila Badejo e Córrego do Ouro, o que poderá ampliar a demanda de alunos das turmas de maternal I e II, ressaltou.
Também estão previstas para serem construídas este ano, através do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC-2) nos bairros da Ajuda e na Vila Badejo. “Essas novas escolas deverão representar mais 320 vagas em horário integral para crianças nestas localidades”, completou.
Competências da Educação Municipal
A Secretaria municipal de Educação comemora o atendimento integral de todas as crianças com faixa etária obrigatória do município. De acordo com a Emenda Constitucional 59, a educação básica obrigatória e gratuita é dos quatro anos de idade aos 17. Além disso, segundo a LDB, é competência do município oferecer educação infantil, e, com prioridade o ensino fundamental. Já o Estado é responsável pelo ensino médio e ao Governo Federal cabe o Ensino Superior, e técnico profissionalizante.
Com o objetivo de atender as mães trabalhadoras, este ano a Secretaria Municipal de Educação abriu duas mil vagas para maternal I e II, que esgotaram nas primeiras horas da pré-matrícula.
- É importante ressaltar que todos os alunos na idade obrigatória estão sendo atendidos. A matrícula está sendo realizada nessas datas para organizarmos o início do ano letivo, garantindo que o aluno estará em sala de aula ainda este bimestre, não prejudicando seu rendimento escolar. Mas aqueles que estiverem com a faixa etária obrigatória, e chegarem ao município após este período, terão sua matrícula garantida, explicou o secretário.
Para assegurar o direito à educação, a Prefeitura de Macaé mantém ainda oferta de ensino médio nas unidades da Serra, onde o Estado não consegue atender à demanda, e a Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), que funciona na Cidade Universitária, única faculdade municipal gratuita do país.