Ainda em fase de consolidação da regulamentação da nova estrutura administrativa do governo municipal, já apresenta resultados significativos de ações cooperativas para o desenvolvimento de Macaé. Segundo o secretário especial de Desenvolvimento Local, professor Jorge Aziz, além de induzir a gestão integrada dos setores afins, potencializando o uso de recursos disponíveis, a reforma também fortaleceu institucionalmente a gestão das políticas públicas e desenvolveu um processo participativo na sua gestão, propiciando maior articulação com outras esferas de governo e da sociedade civil.
- O alinhamento político do governo municipal com os governos estadual e federal já é notável nas ações em desenvolvimento de parcerias e obras públicas – comenta, justificando que o apoio do governo federal será de vital importância para a expansão da cidade universitária de Macaé. “Da mesma forma a edição de um edital do Programa Nacional de Mobilização da Indústria do Petróleo (Prominp), regional, cria uma oportunidade inédita de inclusão da população jovem da região, na indústria de petróleo, com garantias de emprego formal e fortalecimento das escolas técnicas (Senai, Senac e Cefet), por meio de credenciamentos para a qualificação profissional”, adianta.
O secretário diz ainda que o convênio com o Ministério das Cidades viabiliza a expansão do programa habitacional do governo para a população de baixa renda da Nova Holanda e Nova Esperança. A respeito do apoio do governo do estado, ele conta que é imprescindível para a melhoria dos serviços públicos, como a qualificação do Detran para operar o sistema de vistoria dos veículos na região, a instalação da Delegacia Legal; a cessão do espaço para a prefeitura construir o Hospital Pediátrico, no antigo Fórum, a cessão de área na Nova Holanda e Nova Esperança para a instalação de casas populares e o apoio do DER e da secretaria de Estado de Transporte para a duplicação da RJ 106, Macaé – Rio das Ostras.
- O novo alinhamento político do governo municipal sinaliza um aumento da credibilidade do governo, que fortalece sua representação junto ao segmento empresarial, potencializando os investimentos no município da participação privada nos investimentos públicos. O município avalia propostas para concessão da construção da Rodovia Intermunicipal e do Complexo Esportivo (Estádio de Futebol) – conta Aziz.
Com o governo do estado e a Petrobrás, a prefeitura discute a integração da rede viária com alternativas para revitalização da ferrovia Macaé – Campos e duplicação da RJ 106. O professor conclui avaliando que o Desenvolvimento Local não passa apenas pelo incremento de atividades econômicas do município e do desenvolvimento de infra-estrutura. “É, sobretudo, pelo capital social, feito através da articulação institucional do governo com as outras esferas do poder público, como também a iniciativa privada e a sociedade”, explica Aziz.
- O governo tem caminhado na construção de instrumentos de gestão participativa – a exemplo do Fórum da Agenda 21 – e o fortalecimento de ações consorciadas com outros municípios e governo do estado. Assim como tem ampliado sua integração com a iniciativa privada - finaliza Jorge Aziz.