Macaé será sede do encontro que vai enfocar a temática quanto à aplicação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no auditório da Cidade Universitária, nesta sexta-feira (14), das 9h às 17h. A programação que será ministrada pelos representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai receber gestores e técnicos, que representam as prefeituras de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Araruama, Búzios, além de outras cidades como Carapebus, Duque de Caxias, Trajano de Moraes e São João de Meriti.
O assunto central será abordado pelos técnicos do FNDE, Antônio Davi Lustosa e Odesvaldo Pereira da Silva. O objetivo do encontro com representantes de diversos municípios do estado do Rio de Janeiro é apresentar questões voltadas para melhoria da infraestrutura das escolas municipais e reforçar a gestão quanto aos recursos viabilizados pelo PDDE.
O Programa Dinheiro Direto na Escola consiste na assistência financeira às unidades públicas da educação básica das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal, além das escolas privadas da Educação Especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
A finalidade dos recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.
O FNDE é uma autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).
