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A alteração da data está na portaria nº 01/2021
O resultado da primeira fase da pré-matrícula será divulgado no dia 3 de fevereiro. Os candidatos deverão consultar a listagem no portal da Prefeitura de Macaé. A alteração da data está na portaria nº 01/2021. A Secretaria de Educação recebeu um total de 5.273 pré-cadastros nesta etapa.
Já a confirmação da matrícula será entre os dias 3 e 11 de fevereiro, por meio de link específico, que será disponibilizado pela unidade escolar de origem. A orientação é que os responsáveis não usem links compartilhados por terceiros, pois cada escola terá um diferente.
Para a matrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados nas escolas municipais de destino: original e cópia da certidão de nascimento; foto 3x4; original e cópia da carteira de vacinação atualizada; original e cópia do comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência); original e cópia do laudo clínico, em se tratando de candidato que necessitar de atendimento educacional especializado; original e cópia do cartão do Bolsa Família, caso o candidato seja beneficiário do programa; e original e cópia do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), além de original e cópia da carteira de identidade e CPF do responsável pelo aluno.
O período da primeira fase da pré-matrícula encerrou no último dia 12. O procedimento é direcionado a novos estudantes, que não são matriculados na rede municipal de Macaé, aqueles que desejam iniciar o período escolar em 2021 e também aos que, por algum motivo, não deram continuidade aos estudos em 2020.
Nesta primeira fase foram oferecidas vagas para alunos da Educação Infantil nas modalidades de maternal I e II, Pré I e II, Ensino Fundamental, além do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Já o Ensino Médio somente será oferecido nas unidades municipais da região serrana.
A análise do quadro de previsão de vagas, que serão ofertadas em 2021, obedecerá aos seguintes critérios: número de salas de aula existentes; capacidade física das salas de aula; quantitativo de alunos previstos por turma, de acordo com a portaria nº 4/2009; número de vagas existentes, disponibilizadas pelas unidades escolares.
