Considerado um dos mais organizados e referência para outras cidades, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM-Macaé) chega ao final de 2010 com várias conquistas e diversas ações que estão sendo desenvolvidas. Nesta terça-feira (07), durante a 20º reunião do GGIM realizada no Fórum, foram detalhados o andamento de diversos projetos, entre eles, a implantação do Sistema de Monitoramento por câmeras, a elaboração do Plano Municipal de Prevenção à Violência e a Casa de Custódia.
O coordenador do GGIM-Macaé, Tenente Coronel Edmilson Jório, informou que as obras de infraestrutura do Centro de Operações (Cobat) do 32º Batalhão de Polícia Militar, que faz parte do Sistema de Monitoramento, foram concluídas e que os equipamentos devem ser instalados ainda este mês. “O projeto técnico do Sistema de Monitoramento foi finalizado e começaremos a implantação dos equipamentos. A empresa Telemática também já realizou o levantamento dos locais onde as 28 câmeras serão instaladas e a previsão é que todo o Sistema de Monitoramento, com integração da Chamada 190 e GPSs nas viaturas estejam concluídos no primeiro semestre de 2011”, informou Jório.
A implantação do Sistema de Monitoramento faz parte do convênio do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (Prodesmar), renovado este ano entre a prefeitura, Petrobras UO-BC e Secretaria de Estado de Planejamento do Governo do Rio de Janeiro. Para a instalação de mais 20 câmeras e do espaço físico do GGIM-Macaé a prefeitura também renovou convênio com o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) do Ministério da Justiça. Só as cidades que serão sedes de jogos da Copa do Mundo de 2014 e três a quatro cidades do interior, foram contempladas com o convênio do Pronasci e Macaé foi uma delas. O convênio com o Pronasci foi assinado no dia 13 de outubro.
De acordo com coordenador do GGIM-Macaé, a utilização do saldo de R$ 257 mil do repasse total do Prodesmar que é de R$ 2.850.000, já foi encaminhado para a viabilização da Solicitação da Mudança de Projeto (SMP). “Esses recursos serão aplicados em quatro ações: auditório do 32º BPM (curso de formação de praças, recepção de empresas), reforma da Delegacia Regional de Polícia do Interior (Imbetiba), cessão de operações do Batalhão e investimento para manutenção de medidas preventivas e corretivas do sistema para seu pleno funcionamento (reserva orçamentária)”, explicou Edmilson Jório.
Roberta de Mello Corrêa, coordenadora da equipe da Ong Viva Rio que está elaborando o Plano Municipal de Prevenção à Violência fez uma apresentação sobre o andamento do projeto. A equipe está fazendo um levantamento quantitativo e qualitativo sobre os índices de violência, ouvindo entidades representativas do município, como a Câmara Municipal, Polícia Militar, secretarias Municipais, Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), entre outras. “Nesta segunda fase agora, também estamos conversando com Associações de Moradores e agentes comunitários. Depois serão realizadas Audiências Públicas que estarão legitimando esse plano que irá virar lei. À pedido do GGIM-Macaé também vamos promover curso de capacitação para os gestores do Plano Municipal de Prevenção à Violência”, informou Roberta de Mello Corrêa.
De acordo com o coordenador do GGIM-Macaé, Tenente Coronel Edmilson Jório, o coordenador geral do Programa Delegacia Geral, César Campos, se mostrou favorável a implantação da Casa de Custódia em Macaé e deverá se encontrar com o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, para discutir o assunto. Na última reunião do GGIM, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Paulo Antunes, informou que aprovava a alteração da Lei Orgânica Municipal, autorizando a construção de uma Casa de Custódia, desde que fora da cidade, na BR-101, divisa de Macaé com os municípios de Carapebus e Conceição de Macabu.
- O coordenador geral do programa Delegacia Geral está interessado na implantação da Casa de Custódia na região -, informou Edmilson Jório.
A reunião desta terça-feira contou com a participação do juiz da Vara Criminal, Rodrigo Alves, o juiz da Vara de Família, Infância e Juventude, Felipe de Carvalho G. Silva, do presidente do Conselho de Segurança de Macaé, Marco Maia, do delegado titular da 123º Delegacia Legal, Daniel Bandeira, de representantes da secretaria de Assistência Social (Programa Nova Vida), Mobilidade Urbana e Políticas para as Mulheres, Delegacia de Interior, Capitania dos Portos, Forte Marechal Hermes, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Gabinete da vice-prefeita, entre outros.
