Revisão do Plano Diretor avança com primeira audiência pública nesta quarta-feira (12)

Prossegue nesta quinta-feira (13), na sede da Câmara Municipal de Macaé, a segunda audiência pública da etapa de consolidação da Revisão do Plano Diretor 2026-2036. O encontro dá continuidade às discussões iniciadas nesta quarta-feira (12), quando foi realizada a primeira audiência pública do Centro, reunindo representantes da sociedade civil e do poder público para apresentação e discussão das propostas que irão orientar o desenvolvimento do município na próxima década. A população está convidada a participar dos encontros e contribuir para a construção de um Plano Diretor alinhado às necessidades do município e preparado para os desafios dos próximos anos. Outro encontro está marcado para o dia 18 de agosto.

Promovida pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade, a audiência desta quinta-feira integra uma das fases mais importantes do processo de revisão do Plano Diretor: a validação das contribuições construídas ao longo dos últimos meses por meio de fóruns comunitários, câmaras técnicas e outras ações participativas.

Na primeira audiência realizada no Centro, nesta quarta-feira (12), a mesa do plenário da Câmara contou com os vereadores Luciano Diniz, que conduziu os trabalhos, e Ricardo Salgado; o gerente do EGIM, Rômulo Campos; o coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato; além dos secretários municipais Wagner Mota (Planejamento), Ana Lúcia Ribeiro (Habitação) e Silvinho Lopes (Desenvolvimento Econômico) e a coordenadora de Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico , Mariana Previtalli (coordenadora Especial de Empreendedorismo). Também estiveram presentes Giovani Tadudina, Felipe Cordeiro e representantes do terceiro setor: Leonardo Machado (SOS Pecado), Jane Ribeiro (Coruja Buraqueira) e a arquiteta Lívia Lopes.

Na ocasião, Rômulo Campos realizou uma breve apresentação, explicou o que é Plano Diretor e sua importância e destacou algumas informações sobre a revisão, como a realização de nove fóruns comunitários, 17 câmaras técnicas e dez rodadas de capacitação, além da inclusão de 77 artigos, sendo um capítulo específico dedicado à região serrana e outros novos direcionados a temas como clima, riscos e resiliência territorial, promoção de igualdade racial, políticas públicas para as mulheres e proteção e defesa animal, além de seções sobre gerenciamento costeiro e patrimônio público.

O gerente do EGIM, Rômulo Campos, destacou a importância da participação popular nesta etapa do processo.

“E essas audiências elas são muito importantes, ela é uma etapa da revisão do Plano Diretor de avaliação e validação de um trabalho que começou em março deste ano. Este trabalho tem a sua eficiência, a sua eficácia, a sua validade para a participação da população. Lembrando que no dia 10 de outubro, o texto da lei tem que estar revisado, aprovado pelo Legislativo e publicado para ser entregue oficialmente à população. Independentemente de onde o cidadão ocupe o território do município, seja na serra ou seja no Centro, o importante é que ele participe, porque esta é uma oportunidade exclusiva que a população dizer para o governo como ele quer ver o crescimento da cidade em áreas como saúde, educação, meio ambiente, esporte, lazer e cultura”, salientou.

“Essa é a fase decisiva da revisão do Plano Diretor. As audiências públicas permitem que a população conheça as propostas, apresente sugestões e contribua para o aperfeiçoamento do documento. Após a finalização dessa etapa, o texto consolidado será encaminhado à Procuradoria Geral para adequação da linguagem jurídica. Em seguida,irá para o Prefeito de Macaé, que o enviará ao Poder Legislativo para análise, possíveis alterações e votação”, explicou.

“As ações desenvolvidas ao longo do processo, como os fóruns comunitários e as câmaras técnicas, garantiram amplo diálogo com a população. Foram nove fóruns realizados em diferentes bairros e distritos, permitindo que as necessidades de todas as regiões fossem consideradas na elaboração das propostas”, afirmou.

“Este foi o período de mostrar à sociedade como seria feita a revisão do Plano Diretor, que é uma lei que, tanto em sua elaboração quanto em sua revisão, precisa ser muito participativa. Fomos em cada canto do município, conversamos com a população, ouvimos as suas demandas, trouxemos isso para as câmaras técnicas e chegamos na etapa de reflexão dos anseios da população para garantir a função social da cidade”, comentou.

“A participação da população é fundamental neste momento, porque estamos discutindo as diretrizes que vão impactar o futuro da cidade pelos próximos dez anos. É muito importante que os moradores conheçam as propostas, apresentem suas contribuições e participem ativamente desse processo. Parabenizo Rômulo Campos e toda a equipe que está se dedicando a esse trabalho. Conhecendo a trajetória e o compromisso do Rômulo, já esperava um trabalho com esse nível de excelência”, destacou.