A Comissão de Revisão do Plano Diretor de Macaé dá continuidade ao ciclo de palestras para nivelamento dos conhecimentos, nas diversas áreas contempladas pelo Plano, dos técnicos integrantes. O objetivo é favorecer às discussões futuras. Nesta quinta-feira (20), às 14 horas, serão ministradas, no auditório do Paço Municipal, palestras sobre Habitação e sobre Planejamento Orçamentário. Esse será o sétimo encontro do ciclo. Mais dois estão previstos até abril. Todos os evento são abertos ao público.
Os trabalhos para a revisão do Plano Diretor tiveram início em novembro de 2013, com o Seminário de Abertura. Em janeiro deste ano, a equipe técnica foi capacitada para atuar na revisão. Em seguida, o ciclo de palestras se iniciou.
Nesta quinta-feira, será a apresentação da secretária de Habitação e presidente do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, Alessandra Aguiar, sobre Habitação em Macaé, e também a do secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos, sobre Planejamento Orçamentário do município.
Nos mesmos horário e local, serão feitas explanações sobre o Desenvolvimento Econômico de Macaé, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Fernando César Barbosa, no próximo dia 26, e sobre Urbanismo, pela arquiteta Cláudia Manhãs, no dia 03 de abril.
Depois da fase das palestras, inicia-se a etapa dos grupos temáticos. Oito serão formados pelos membros da equipe técnica. Esse trabalho acontecerá simultaneamente à organização de fóruns em todos os seis setores administrativos da sede do município. O objetivo é proporcionar a participação efetiva de líderes comunitários e da população em geral. Logo após o término dos fóruns, começa a última fase, a das audiências públicas.
A expectativa é que a revisão seja concluída no próximo ano, um antes do prazo final estabelecido pelo Ministério das Cidades. A legislação determina que o Plano Diretor seja revisado a cada dez anos. O Plano de Macaé é datado de 2006, portando o prazo é 2016.
Levando em conta que um Plano Diretor atualizado favorece o crescimento sustentável e ordenado da cidade, evitando conflito entre as diferentes áreas, a gestão municipal está empenhada para a celeridade dessa revisão. Isso porque a velocidade da dinâmica econômica de Macaé é atípica. O crescimento é mais rápido comparado com os demais municípios do estado, o que faz que o atual
Plano já esteja bastante defasado.
O trabalho de revisão do Plano Diretor de Macaé tem como peculiaridade a integração das secretarias de Educação, de Saúde e de Desenvolvimento Social no processo. A Secretaria de Educação promoverá um concurso de redação sobre o tema, com premiações. Já as secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social vão organizar reuniões para que as comunidades possam debater sobres suas necessidades nos postos de Estratégia de Saúde da Família (ESF); nos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAs).
Todas as etapas do processo de revisão seguem às determinações do Estatuto da Cidade e as resoluções 025/2005, 034/2005 e 083/2009, compreendendo a metodologia de gestão participativa. Por isso, todas as fases estão sendo registradas pela Prefeitura para apresentação ao Ministério das Cidades.