O marco inicial das atividades públicas da revisão do Plano Diretor será a solenidade oficial de apresentação dos trabalhos, marcada para o dia 24 de março, às 18h, na Câmara Municipal. O evento dará início ao calendário participativo, que se estenderá de março a setembro, envolvendo a população em fóruns comunitários, câmaras técnicas, oficinas, debates, audiências públicas e consultas on-line. A previsão é que todo o processo seja concluído até 10 de outubro.
A Prefeitura de Macaé já iniciou o processo de revisão do Plano Diretor Municipal (2026-2036), instituído pela Lei Complementar nº 279/2018. Conduzida pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), ligado à Secretaria de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade, a iniciativa representa uma etapa estratégica para o fortalecimento do planejamento urbano, da gestão territorial e do desenvolvimento sustentável do município.
O Plano Diretor é o principal instrumento de organização da cidade e orienta políticas públicas relacionadas ao uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, cultura e turismo. Conforme determina a legislação, instrumentos de planejamento como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) devem estar alinhados às diretrizes estabelecidas no documento.
A atualização do Plano Diretor busca ampliar a qualidade de vida da população, promovendo moradia digna, transporte público eficiente, serviços públicos qualificados e ampliação dos espaços de lazer. O processo também reforça a redução das desigualdades sociais, a inclusão, a preservação do patrimônio natural e cultural e o fortalecimento da economia local, com estímulo à geração de emprego, renda e diversificação produtiva.
O gerente do Egim, Romulo Campos, destaca que o trabalho vem sendo estruturado a partir de estudos técnicos e levantamento de dados demográficos, sociais, econômicos e ambientais, aliados à escuta ativa da população e à contribuição de especialistas e representantes de diferentes setores. “A participação da sociedade será fundamental para que o novo Plano Diretor se consolide como um verdadeiro instrumento de transformação urbana, promoção do desenvolvimento sustentável e garantia de qualidade de vida para todos os macaenses”, acrescenta.
O coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, fala sobre a importância do processo. “A revisão do Plano Diretor representa um momento estratégico para projetarmos o futuro de Macaé de forma responsável, participativa e alinhada às transformações sociais, econômicas e ambientais do município. Nosso objetivo é construir um planejamento urbano moderno, que organize o crescimento da cidade, valorize os territórios, reduza desigualdades e amplie oportunidades para a população. Esse é um processo técnico, mas, acima de tudo, coletivo, que depende da escuta ativa da sociedade, do diálogo com especialistas e da participação das instituições”, frisa.
Cronograma:
Lançamento da Revisão do Plano Diretor (Câmara Municipal de Macaé)
24 de março | 18h
Fóruns Comunitários do Plano Diretor
Córrego do Ouro/Trapiche | Março
Bicuda Pequena/Cachoeiros de Macaé | Março
Sana | Abril
Glicério | Abril
Frade | Abril
Setores Administrativos 1, 2, 3 e 4 | Abril
Setores Administrativos 5 e 6 | Abril
Câmaras Técnicas
Saneamento | Maio
Saúde | Maio
Turismo e Cultura | Maio
Habitação | Junho
Turismo | Junho
Desenvolvimento Social | Junho
Desenvolvimento Econômico | Julho
Mobilidade Urbana | Julho
Parcelamento e Uso do Solo | Julho
Audiências Públicas
Centro Urbano l Agosto
Serra l Agosto
Avaliações
Avaliação do Conselho da Cidade l Agosto/Setembro
Avaliação do Prefeito l Setembro
Aprovação do Legislativo l Setembro
Publicação da Revisão do Plano Diretor no Diário Oficial do Município l Outubro
