RH em foco: Chamamento Público para concessão de descontos para servidores é publicado

Mais uma boa notícia para os servidores municipais que também visa alavancar a economia. Foi publicado o chamamento público 001/2025, que prevê a celebração de parcerias com pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos em serviços prestados ou no fornecimento de bens, beneficiando os funcionários da Prefeitura de Macaé e seus respectivos dependentes. O chamamento é conforme as especificações deste Edital, sendo regido pelo Decreto Municipal nº 146/2022.

A seleção das pessoas jurídicas de direito privado será realizada por meio da análise da proposta e documentação comprobatória e de regularidade, conforme previsão do termo de referência. Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados aqui neste edital, na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, situada na Avenida Presidente Sodré, nº 534, subsolo, Centro, das 9h às 18h. O edital determina que as empresas interessadas deverão conceder os percentuais mínimos de desconto aos servidores municipais e seus dependentes em diversas categorias. Os segmentos que podem se habilitar com os respectivos descontos mínimos são: Academias (30%), Farmácias (20% em medicamentos e 10% em outros produtos), Clínicas Médicas e Odontológicas (Consultas Médicas: 25%; Consultas Odontológicas: 25%; Exames e Procedimentos: 20%), Lojas de Materiais Escolar (20%), Supermercados (10%), Planos de Saúde (Planos Básicos: 30%; Planos Ampliados: 25%); Planos Odontológicos (30%), Planos Funerários (20%)*; Compra de imóveis (5%), Aluguel de Imóveis (10%), Lojas de Materiais de Construção (20%), Serviços de Internet e TV a Cabo (15%), Lojas de Vestuário (20%), Instituições de Ensino (20%), Óticas (20%) e Serviços de Alimentação (20%), dentre outros.

O chamamento público ficará aberto por prazo indeterminado, a contar da sua publicação, podendo qualquer interessado, a qualquer tempo, celebrar termo de parceria com o município, desde que cumpridas as condições de habilitação e as regras de apresentação da proposta de descontos. De acordo com o Secretário Adjunto de Recursos Humanos, Aristófanis Quirino, esta é mais uma ação em prol do funcionalismo público municipal. “Este chamamento reflete o compromisso da administração pública com o bem-estar dos servidores e também com o aquecimento da economia”, ressaltou.

Analisada a documentação para verificar o cumprimento das exigências do edital, para efeito de habilitação, o município divulgará o resultado, por meio de publicação no portal oficial (macae.rj.gov.br) e no Diário Oficial de Macaé. O chamamento abrange os critérios e especificações para habilitação, além do percentual mínimo que as empresas interessadas deverão conceder aos servidores e seus dependentes. Todavia, as empresas poderão oferecer outros benefícios além dos estipulados, desde que atendam aos requisitos estabelecidos neste termo de referência. O termo de parceria terá vigência de cinco anos, contados a partir da data da assinatura, podendo ser renovado por igual período até o limite de dez anos.

Vale lembrar, que a empresa parceira permitirá a utilização pela Prefeitura Municipal de Macaé e deverá encaminhar arquivo com logomarca para a divulgação do termo de parceria, devendo ser compatível com as características, dimensões, contendo o objeto de desconto em serviços prestados ou no fornecimento de bens, segundo critérios previamente aprovados e definidos por ato da Secretaria Municipal Adjunta de Comunicação, bem como poderá ser utilizado pelos parceiros, o selo amigo de Macaé, após a entrega dos bens ou início dos serviços. Para isso deve se promover o uso do ‘Selo Amigo de Macaé’ em suas comunicações institucionais, após a concessão, e providenciar a publicidade e a emissão do Selo Amigo de Macaé, nos termos do Decreto Municipal nº 146/2022.

Os interessados em se cadastrar poderão obter informações e esclarecimentos sobre o chamamento público mediante contato telefônico, números (22) 2759-9487 e (22) 2791-9008, ramal 249.