RIO - O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, participou nesta quinta-feira (1) da solenidade de posse dos 70 deputados estaduais eleitos para a nova legislatura da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Entre eles, o deputado estadual Glauco Lopes (PSDB), que foi reeleito para o segundo mandato.
No plenário Barbosa Lima Sobrinho, o prefeito também se encontrou com o governador Sérgio Cabral (PMDB), o vice-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, e além de secretários estaduais. Com os representantes do Executivo do Estado, o prefeito ratificou os pedidos já feitos para Macaé, como a inclusão da cidade na Lei Rosinha, que concede 2% de ICMS para empresas que vierem se instalar nos municípios beneficiados.
A importância da representação de Macaé, Norte Fluminense e Região dos Lagos na Alerj, com Glauco Lopes e nomes como Alcebíades Sabino (PSC) e Alair Correia (PMDB), foi destacada por Riverton. “A expectativa de Macaé quanto à atuação da Alerj nesta nova legislatura é boa, em função dos mandatos de Glauco Lopes e outros parlamentares que são da nossa região. Somada à boa relação que estamos mantendo com o governador Sérgio Cabral, a força política da região ganha fôlego”, destacou o prefeito.
O deputado Glauco Lopes ressaltou que Macaé ganha com a integração de forças entre Alerj, prefeitura e governos federal e estadual. “Vamos trabalhar na Assembléia para fazer um elo com Macaé e outros municípios da região. Vamos apresentar proposições, reivindicando melhorias junto ao Executivo e atuando como fiscal do povo”, disse o tucano, que passa a ser o vice-líder do PSDB na Casa. “Temos bom relacionamento com o governador, embora a postura do partido seja de independência e vamos aprovar o que for bom para o estado”, afirmou.
A solenidade de posse foi presidida pelo deputado Jorge Picianni (PMDB). A renovação de parlamentares na Casa foi de 39%. Já a eleição para a mesa diretora será realizada nesta sexta. Segundo especulação entre assessores de deputados, Sérgio Cabral terá uma bancada governista de pelo menos 50 deputados.
Vice-governador concorda em inclusão de Macaé na Lei do ICMS
O vice-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, afirmou nesta quinta-feira que concorda com a inclusão de Macaé na Lei Rosinha. Segundo esta legislação, as empresas que se fixarem nos 31 municípios beneficiados das regiões Norte, Noroeste e Serrana, vão pagar durante os próximos 25 anos apenas 2% de ICMS. Nos municípios fluminenses não beneficiados até então, como Macaé, a base é de 18% de ICMS.
- Acho válido. Não precisa discriminar nenhuma cidade. Os municípios da região têm que ser contemplados e será bom para Macaé esta inclusão – disse o vice-governador. No dia 24 de janeiro, o governador Sérgio Cabral afirmou em Campos que irá enviar mensagem à Alerj incluindo Macaé na legislação. “Esperamos atrair mais investimentos para Macaé com a inclusão na lei de ICMS”, pontuou o prefeito.
Indagado sobre quando será enviada a mensagem à Alerj que beneficia Macaé, o secretário de Estado de Governo, Wilson Carlos Carvalho, disse que “provavelmente ainda este mês”. “Vamos enviar à Alerj uma mensagem, que vai tramitar pela Casa. Vamos recuperar algo que era para ter sido feito quando a lei foi sancionada, no ano passado”, garantiu.
Em relação ao recapeamento dos trechos da RJ-162 e RJ-168 que cortam a região serrana de Macaé, que foi outro pedido feito pelo prefeito ao Estado, o secretário de Estado explicou que a demanda foi encaminhada ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Encaminhamos ao DER, que conhece o problema e em breve teremos boas notícias”, disse.
Sobre as estradas, o vice-governador comentou que o Estado vai fazer a obra emergencial. ‘Vamos executar assim que for liberado o orçamento para estradas. Daqui a 120 dias, começamos a ver todas as RJs em situação de emergência”, frisou. Pezão anunciou que o programa de governo itinerante do governo do Estado vai visitar Macaé, com a presença de secretários de Estado, para identificar as necessidades da cidade.
Benedita afirma que vai ampliar ações sociais em Macaé
Outro encontro do prefeito no Rio, também na Alerj, foi com a secretária de Estado de Assistência Social, Benedita da Silva. Ela afirmou que a pasta vai desenvolver ações específicas para as necessidades dos municípios fluminenses e que Macaé terá seus programas sociais que são conveniados com o Estado, ampliados. “As áreas de juventude, do idoso e o programa de assistência integral da família serão trabalhados”, disse.
