Um ano difícil, de corte de gastos e de retenção de parte do orçamento municipal aprovado pela Câmara de Vereadores. Estas são as expectativas do prefeito Riverton Mussi para o ano de 2009, que já vai começar com mudanças na estrutura administrativa da prefeitura. Além da redução de cargos e do número de secretarias municipais – agora são 17 pastas da administração direta – a prefeitura inicia o novo ano com a implantação da Câmara Permanente de Gestão, modelo já adotado com sucesso pelos governos do estado do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.
- Com essas novas medidas administrativas, esperamos conseguir uma economia de R$ 80 milhões por ano. Não podemos acreditar que Macaé vai ficar de fora da crise mundial, porque nossa economia ainda depende muito dos royalties, e a queda do preço do barril do petróleo reflete diretamente no nosso orçamento. De setembro para cá, os recursos dos royalties caíram em 13%. A expectativa é de que o mês de dezembro feche com queda de 20% da arrecadação dos royalties, disse o prefeito.
De acordo com Riverton, o mês de janeiro já vai começar com retenção de 25% do orçamento municipal. A intenção da prefeitura é continuar investindo no aumento da arrecadação de recursos próprios – tarefa cumprida com sucesso nos últimos quatros anos pela secretaria de Finanças. Se em 2004 os royalties representavam pouco mais da metade do orçamento municipal, hoje o percentual caiu para 42%. A arrecadação dos recursos próprios aumentou de 42% para 58% do total orçamentário.
Para o prefeito, a implantação da Câmara Permanente de Gestão, que será coordenada por Romulo Campos, atual secretário de Comunicação Social, vai ajudar muito na redução de gastos do município. Ligada diretamente ao gabinete do prefeito, a Câmara é fruto de uma parceria com o Movimento Brasil Competitivo.
O objetivo é promover excelência de gestão dentro de um Programa Modernizado de Gestão Pública, com métodos específicos que têm como princípios compromisso de alta administração, parceria público-privada, apoio tecnológico qualificado e aprendizado com melhoria contínua. “A idéia é buscar um modelo de gestão que possa permitir que o município tenha ganhos e conquistas em relação à administração pública municipal. Esse novo modelo vai refletir diretamente nos serviços prestados à população”, destacou o prefeito.