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A resolução 005/2021 foi adotada obedecendo às normas estabelecidas no Decreto Municipal 079/2021
A Resolução 005/2021, publicada no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (05 de abril), assinada pela Secretária de Saúde, Liciane Furtado Cardoso, estabelece novas diretrizes em relação ao funcionamento dos serviços eletivos de atendimento clínico e cirúrgico em Macaé, nos setores público e privado.
A medida foi adotada considerando o aumento de novos casos de Covid-19 no município e obedecendo às normas estabelecidas no Decreto Municipal 079/2021, que dispõe sobre a ampliação de medidas de proteção à vida relativas ao combate à disseminação do novo coronavírus e prorrogou medidas restritivas até a próxima sexta-feira (dia 9).
No setor público, todos os dispositivos da Secretaria Municipal de Saúde funcionarão com serviço presencial e horário regular, mas só alguns com atendimento ao público, incluindo aqueles envolvidos na campanha de vacinação contra a Covid-19, nos horários a serem definidos pela respectiva coordenação direta.
Dispositivos de urgência e emergência seguem atendendo 24 horas, todos os dias da semana. Unidades da Estratégia de Saúde da Família funcionarão de segunda à sexta-feira, das 7h às 18h. Clínicas de reabilitação e serviço de oncologia, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h. Hemocentro, de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h.
De 8h às 17h, de segunda à sexta-feira, haverá atendimento nas Unidades da Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica, inclusive o Centro de Especialidades Dona Alba, para exames de ultrassonografia obstétrica, consultas médicas de pré-natal, cardiologia, endocrinologia e para atendimento de pacientes que tenham risco de descompensação ou deterioração clínica.
Também de 8h às 17h, de segunda à sexta-feira, funcionarão o Serviço de TFD; a Coordenadoria de controle, avaliação e auditoria; Farmácias Públicas; Casa do Curativo; Farmácia do Programa DST/AIDS; Coordenadoria da área técnica de alimentação e nutrição (Catan); Serviço de Ostomia; e o Pronto Socorro do Aeroporto, com vacinação de rotina.
Rede privada
Já no setor privado, só estão liberados os atendimentos de urgência e emergência (incluindo os odontológicos), que podem funcionar durante 24 horas, assim como as clínicas de hemodiálise. Laboratórios de análises clínicas, entre 7h e 15h. Realização de exames radiológicos, entre 7h e 17h.
Consultas obstétricas, endocrinológicas e cardiológicas e clínicas e consultórios médicos para atendimento de pacientes que tenham risco de descompensação ou deterioração clínica, no horário compreendido entre 8h e 17h. Clínicas de reabilitação e consultas e procedimentos oncológicos, entre 8 e 16 horas.