O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora, nesta quinta-feira (13), 16 anos de existência. Para celebrar a data, a secretaria da Infância e da Juventude (Sinjuv) de Macaé preparou uma programação especial que vai integrar diversos órgãos para discutir as políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente. O evento acontece no auditório da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), a partir das 9h.
O secretário da Infância e da Juventude, Júlio César de Barros, o Julinho do Aeroporto, lembra que desde sua promulgação o ECA vem assegurando à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração e violência. Julinho ressalta que este será o primeiro evento da secretaria da Infância e da Juventude. O objetivo é promover a integração da instituição com a sociedade organizada e a população.
O secretário acrescenta que o Estatuto, em seus 267 artigos, garante os direitos e deveres de cidadania a crianças e adolescentes, determinando ainda a responsabilidade dessa garantia aos setores que compõem a sociedade, sejam estes a família, o Estado ou a comunidade.
Após a abertura oficial, serão realizadas três palestras. A primeira com a conselheira tutelar, Fabiana Tavares, que falará sobre o ECA. Já a subtenente e relações públicas do 32º Batalhão da Polícia Militar, Zoraia Brás Sobrinho Dias dissertará sobre a temática da “Dependência Química”. O conselheiro tutelar Bento Gonçalves encerrará o ciclo de palestras falando sobre a importância do “Trabalho em rede”.