Com o objetivo de preservar áreas importantes para o meio ambiente, a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Ambiente, iniciou nesta semana uma campanha de incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) na cidade. Estas áreas - apresentadas pelo próprio cidadão – recebem um certificado outorgado pela Secretaria Estadual de Ambiente, em caráter perpétuo, não podendo sofrer qualquer tipo de degradação ao longo dos anos.
Parar criar uma RPPN, o cidadão precisa – de vontade própria – apresentar uma solicitação junto à Secretaria de Ambiente, assumindo um compromisso de conservação do meio ambiente. Como reserva, o cidadão ajuda a manter a biodiversidade e o funcionamento dos ecossistemas, contribui com a qualidade das cidades, uma vez que os recursos hídricos serão preservados, e também na amenização do clima.
Em contrapartida, o proprietário da terra terá aprovada a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) sobre a região reconhecida como RPPN, e ainda tem a possibilidade de obter financiamentos de projetos ambientais e prioridade na análise de projetos encaminhados ao Fundo Nacional do Meio Ambiente.
“O cidadão que se interessar em criar uma RPPN pode entrar em contato com a Secretaria de Ambiente para mais informações, pelos telefones (22) 2796-1280 / 2796-1380 e agendar uma reunião com a equipe técnica, que irá orientar sobre a documentação necessária e quais são os procedimentos legais”, informou o Secretário de Ambiente, Gerson Lucas Martins.
A Secretaria de Ambiente ressalta que a criação da reserva só pode ser solicitada pelo legítimo proprietário, sendo pessoa física ou jurídica, e não implica na perda dos direitos sobre a propriedade. A região ainda pode ser criada em área urbana ou rural, desde que comprovada a sua relevância ecológica.
