A Secretaria de Cultura publicou nesta quarta-feira, 17 de abril, o Resultado nº 002/2024 com a lista atualizada até 08/04/2024 de credenciados no Edital de Chamamento Público nº 009/2023, incluindo a relação das vinte e sete vertentes artísticas descritas no edital. O documento está disponível na página do processo de credenciamento de artistas no portal macae.rj.gov.br.
A iniciativa da Prefeitura trata da formação de um cadastro de artistas e profissionais qualificados para a realização de atividades culturais diversas, sob a demanda do governo municipal. O credenciamento realizado pelo chamamento público busca a formatação de um banco de artistas para atender às necessidades de programações culturais do município como eventos, oficinas, exposições, entre outros.
Pelo edital estão sendo contempladas vinte e sete vertentes culturais, como dança, cultura popular, apresentação circense, entre outras. Os cachês variam de R$ 1.500,00 a R$ 8.400,00, de acordo com a categoria e a experiência do artista. Podem participar do processo maiores de 18 anos, com experiência comprovada de pelo menos um ano na área cultural, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. As empresas, entre outros requisitos, precisam ser dotadas de natureza cultural com regularidade jurídica, fiscal e trabalhista.
Todas as informações sobre o chamamento público também estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Macaé.