Com o objetivo de atualizar o cadastro imobiliário do município, a Secretaria Municipal de Fazenda está, há cerca duas semanas, fazendo o levantamento de dados no Setor Amarelo (Riviera I e II, Novo Horizonte, Novo Visconde). A conclusão do trabalho em toda a sede do município é estimada para o final de 2006.
Com base na última atualização de dados, validada em 1991, o município de Macaé tem em torno de 50 mil imóveis cadastrados. A previsão da Secretaria de Fazenda é que o número de imóveis residenciais e comerciais aumente em 30% após o término do cadastramento.
Para dar início ao trabalho setorial a prefeitura contratou uma equipe de 20 servidores. Na semana passada, eles começaram a fazer a medição dos logradouros (terrenos) do Setor Amarelo. A partir da próxima semana será a vez das visitas domiciliares e ao comércio local, para fazer a medição dos terrenos e áreas construídas.
Todos os setores administrativos do município serão visitados pelas equipes que realizam o recadastramento. A prefeitura quer dar atenção especial às áreas de maior desenvolvimento residencial e comercial. Dividida em duplas, cada equipe cobre em média um quarteirão por dia. A previsão de conclusão do trabalho no Setor Amarelo é de 30 a 45 dias.
A Secretaria de Fazenda está refazendo também a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A nova planta genérica, que deverá em vigor a partir de 2007, está concluída e sendo analisada pelos órgãos competentes para ser encaminhada à Câmara dos Vereadores.