Em mais um reconhecimento do crescimento econômico, a prefeitura de Macaé, através da secretaria de Finanças realizou, nesta quarta-feira (11), no Paço Municipal, a entrega de cópias fiéis do certificado aos setores da pasta de governo do título de 100 melhores municípios do país, concedido pela Associação Nacional de Municípios Produtores (Anamup). O prêmio, que foi recebido recentemente pelo prefeito Riverton Mussi, em Brasília, tem como destaque os investimentos da administração municipal em novas formas de aumentar a arrecadação tributária e diminuir a dependência dos recursos do petróleo.
Para o secretário Especial de Finanças, Cássius Tavares, o aumento da arrecadação municipal se reflete em ações como a consolidação e reformulação do Código Tributário, que oferece maior segurança fiscal às empresas, a melhora no atendimento ao contribuinte e a inserção da tecnologia na implantação do sistema de Nota Fiscal Eletrônica e do ISS eletrônico, permitindo um maior controle no combate da evasão fiscal.
– Macaé teve um crescimento em sua arrecadação sem ter aumento algum na alíquota de imposto. Além disso, a administração municipal compreende que os royalties são uma compensação financeira pela exploração mineral dentro do território e não devem ser entendidos como receitas. Por isso, focamos nosso trabalho e criamos uma estratégia de arrecadação de recursos próprios, como ISS e IPTU – disse o secretário.
No mês maio, o jornal O Globo fez uma reportagem apontando Macaé, como a única dentre as dez cidades como exemplo, com aumento de arrecadação própria. O estudo comparou a arrecadação de royalties por habitante com a arrecadação tributária, também por habitante. Quissamã está em primeiro lugar na arrecadação de royalties per capita, com R$ 6.909,45, e com apenas R$ 314,59 de arrecadação tributária. Em Macaé, quarta colocada em arrecadação de royalties, com R$ 2.013,02, a arrecadação tributária está em R$ R$ 1.092,86, número maior do que Campos, que tem de arrecadação tributária per capita de R$ 201,86.
Os trabalhos realizados pela pasta refletem ainda na colocação de Macaé como a quarta cidade do Estado do Rio de Janeiro, em números absolutos de arrecadação. Entre os impostos, o ISS foi o que teve mais incremento. Em 2004, a arrecadação com o tributo foi de R$ 72,6 milhões. Em 2007, quando foi implantada a Nota Fiscal Eletrônica, o número saltou para R$ 156,6 milhões. Comparando com 2006, foi um crescimento de 41,22%, de acordo com o secretário especial de Finanças, Cássius Tavares.
O secretário fez questão de valorizar o trabalho de todos da administração pública que direta ou indiretamente fizeram com que as conquistas econômicas do município sejam destaque nacionalmente.
– É gratificante vermos que o trabalho realizado está dando resultado. Muitas vezes, mal compreendido por muitos, o aumento de arrecadação é fundamental para o desenvolvimento. É através da arrecadação que saem as obras e todos os recursos para que possam ser feitas elaborações e execuções orçamentárias dentro de qualquer plano do município – finalizou, Cássius.