A Secretaria de Transportes e a Guarda Municipal de Macaé apreenderam, na manhã desta segunda feira, 28/03, onze vans que faziam o transporte alternativo, no município, sem a devida autorização da prefeitura, conforme relação expedida pelo Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO. Foi a segunda vez, este ano, que a fiscalização intensificou as ações, para reprimir o transporte irregular das vans que fazem as linhas municipal e intermunicipal, principalmente, na região entre Macaé e Rio das Ostras.
A fiscalização provocou reação dos motoristas dos veículos que agiam na clandestinidade. Eles fecharam a Ponte Ivan Mundim, tumultuando o trânsito durante boa parte da manhã e, em seguida, promoveram um apitaço em frente à prefeitura. A confusão deixou a população sem condução, já que os ônibus ficaram retidos na Barra de Macaé. Por conta da manifestação, muitas pessoas chegaram atrasadas ao trabalho e alunos compareceram às escolas até com duas horas de atraso.
Segundo o Secretário de Transporte, Luiz Fernando Magalhães, durante o mês de novembro de 2004, foi pedido aos presidentes das cooperativas que fosse enviada a documentação para que os veículos pudessem circular com autorização. “Ao todo, 64 vans foram legalizadas e autorizadas a circular no município. As cooperativas que não apresentaram os documentos no prazo determinado ficaram sem o direito de fazer o transporte em Macaé”, explicou Fernando, acrescentando que a secretaria está cumprindo determinação judicial.
Na visão do secretário a sentença concedida pela Justiça é muita clara quando diz que: “toda viatura que for flagrada, realizando transporte alternativo irregularmente, será conduzida à delegacia, o motorista autuado por crime de desobediência, ainda, terá o veículo apreendido e pagará multa”. “Para isso, a fiscalização é feita em conjunto com a Secretaria de Transporte, Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, além do DETRO”, Informou.
De acordo com Magalhães, a apreensão ocorrerá enquanto durar os efeitos da liminar, ou seja, todos os dias, por tempo indeterminado e em vários pontos da cidade.
Ainda, segundo o secretário, com a retirada dos veículos irregulares das ruas, o trânsito passará a fluir melhor. “Ao todo, são 110 ônibus de três empresas que atuam no município, através de Licitação Pública. Vamos intensificar a fiscalização para ver se elas estão cumprindo o horário e itinerário estabelecidos”, disse.
Ele explicou também, que por conta da intensificação da fiscalização, a prefeitura chamará 20 fiscais aprovados no Concurso Público para reforçarem as investidas contra os veículos clandestinos.
As 11 vans apreendidas estão no pátio da Guarda Municipal, esperando que seus proprietários apresentem a documentação, conforme a relação do DETRO para que sejam liberadas. “Assim que as exigências forem cumpridas, os veículos serão liberados”, finalizou.