A Comissão Permanente de Pronta Ação da Prefeitura de Macaé realizou, nesta quarta-feira, 23, a retirada de demarcações feitas de forma irregular na Linha Azul, no quilômetro cinco. Segundo informações do fiscal de Meio Ambiente, Gilmar Carlos, o “Belém”, a administração municipal proíbe a construção de imóveis em qualquer área pertencente ao município e conta com a ação dos envolvidos para evitar que novas construções se propaguem.
- A prefeitura criou esta comissão para coibir a invasão de terrenos públicos e a qualquer sinal de invasão vamos ao local impedir que ela continue – complementa Belém.
A Comissão Permanente de Pronta Ação é uma parceria das secretarias de Obras (Semob), Serviços Públicos (Semusp) e de Meio Ambiente (Semma); Guarda Municipal; Defesa Civil e Procuradoria Geral. Esta comissão foi criada pelo prefeito Riverton Mussi, através do Decreto nº 156/2005, que visa eliminar as migrações que ocorrem de forma irregular, provocando o crescimento das áreas de pobreza e construções em áreas públicas, de risco e ambientais.