Atenção namorados, casais apaixonados que ficam ou que já estão juntos há vários anos e que queiram presentear um ao outro, no próximo dia 12, Dia dos Namorados. O secretário municipal de Defesa do Consumidor, Eraldo Viana Sant’ana, faz alertas para quem for às compras. “Evitem juros abusivos, observando o procedimento de crédito e o prazo contratual”, aconselha.
O secretário ainda adverte para que os consumidores não comprem produtos com má aparência, com embalagens abertas ou danificadas, gerando suspeita de terem sido danificados. Ele ressalta a importância de se observar a autenticidade do produto, evitando a pirataria.
A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Macaé (Procon) está pronta para atender a qualquer reclamação da comunidade. De acordo com o secretário, o atendimento é gratuito para quem se sentir lesado. O Procon funciona na Rua Manoel Braga, 251, ao lado da Rodoviária, das 8h às 17h. O telefone do Procon é 2772-6755.
Para se fazer a abertura de uma reclamação formal contra fornecedor de produtos ou serviços deve estar configurada a existência de relação de consumo. “A nota fiscal é imprescindível”, avisa Eraldo.
Caracterizada a relação de consumo, o consumidor lesado deve se encaminhar pessoalmente à sede do Procon, levando documento de identidade e as faturas (conta de água, luz, telefone ou cartão de crédito) ou notas fiscais, boletos de pagamentos ou quitação de parcelas, certificados de garantia ou recibos.
Os documentos devem ser apresentados em cópias simples, nunca em originais,não havendo necessidade de qualquer tipo de autenticação ou reconhecimento de firma. O Procon não possui serviço de xerox em suas instalações, motivo pelo qual os consumidores devem levar as cópias necessárias à abertura de reclamação.