Foto: Divulgação
Reunião aconteceu nesta quarta-feira
A vice-prefeita e secretária municipal de educação de Macaé, Marilena Garcia; se reuniu em Brasília na última quarta-feira (11) com a diretora do escritório da Organização dos Estados Íbero-Americanos (OEI) para Educação, Ciência e Cultura, Ivana de Siqueira; e a coordenadora de Desenvolvimento de Cooperação Técnica, Cláudia Baena Soares.
Marilena Garcia falou sobre o mapa de interiorização da violência, elaborado pela OEI, que apontou Macaé como o quinto município em homicídios de jovens com as idades de 15 a 24 anos, baseados em estatísticas de 1999 a 2004. Por conta destes resultados, Macaé foi incluída no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e hoje as comunidades da Malvinas e Botafogo estão sendo beneficiadas com três projetos do Ministério da Justiça: Protejo (Proteção dos Jovens em Território Vulnerável) conhecido como Jovens pela Paz; Mulheres pela Paz e Espaços Urbanos Seguros (Peus).
- O assessor do ministro da Justiça, Zaqueu Tavares, anunciou que Macaé iria ser incorporada ao Pronasci, em uma das reuniões do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (Prodesmar) na sede da Petrobras, em novembro de 2007. Em seguida, com a intervenção do deputado federal, Jorge Bittar, Macaé passou a fazer parte do Pronasci. Três dias após o anúncio em Macaé, o prefeito Riverton Mussi assinou no escritório da Secretaria Nacional de Segurança Pública com o ministro da Justiça, Tarso Genro, o ingresso de Macaé, relembrou Marilena Garcia.
A diretora Ivana explicou que a OEI é um organismo internacional de caráter governamental, que não possui recursos financeiros. "Ficamos satisfeitos por saber que o nosso trabalho foi responsável pelo Pronasci estar em Macaé. Estamos abertos para parcerias com o município", disse Ivana.
Ações da OEI
A sede da OEI fica em Madri, possuindo escritórios distribuídos por 23 países, sendo no Brasil, criado no ano de 2004, em Brasília. A função é apoiar a promoção da qualidade e da igualdade na educação, da diversidade cultural, e do progresso científico, por meio da implementação de projetos e estabelecimentos de parcerias com entidades públicas e a sociedade civil.
A ação da OEI no Brasil prioriza a introdução de tecnologias da informação e comunicação nos processos de gestão e planejamento, a capacitação de recursos humanos para aumento da eficiência nas técnicas de trabalho, e o compartilhamento de experiências e conexão entre os países.
Os mandatos das coordenações são determinados pelos ministros da Educação e Cultura. É elaborado e aprovado um Plano de Ações para cada país executar. A OEI exerce suas funções em conjunto com o Ministério da Educação, inclusive implementando o PDE, o programa Alfabetizador Solidário nos estados e municípios; desenvolvendo projetos de cooperação com o governo federal nas áreas de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Atualmente a OEI também trabalha com alguns projetos de outros ministérios como, por exemplo, o projeto Educação Prisional do Pronasci no Ministério da Justiça, convênios com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, projetos dos museus do Ministério da Cultura, e projetos da Secretaria Especial da Pesca.
A OEI se propõe a desenvolver processos de desenvolvimento organizacional das estruturas, estabelecendo prioridades. Alguns dos trabalhos oferecidos são: capacitação de pessoas, pesquisas, elaboração de materiais didáticos e organizações de grupos e missões. Os projetos são acompanhados e avaliados semestralmente. A instituição trabalha em parceria com empresas que apóiam projetos desenvolvidos nos países onde têm negócios. A maioria das empresas que investem nos projetos desenvolvidos no Brasil são as espanholas.