A secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema) estará com representante no XII Congresso Brasileiro de Arborização Urbana que acontecerá entre os dias 13 a 16 deste mês, em Manaus. De acordo com a engenheira florestal Alessandra Veloso, o objetivo principal é mostrar o trabalho que está sendo desenvolvido no município de Macaé, bem como ampliar o conhecimento dos técnicos da Sema para saber o que outras cidades estão implementando com relação ao assunto.
- Na ocasião, vamos apresentar o tema: “Arborização Urbana e seus Aspectos Legais - a Lei 3010/2007- como instrumento de Política Pública, e como foi o processo de criação da lei e os resultados que estamos obtendo em sua aplicação”, explicou a engenheira.
Ela acrescentou que, com a lei, o município obteve ganhos consideráveis; dentre eles, a criação de uma exigência para a obtenção do habite-se, de modo que o processo tramite pela Sema.
Segundo Alessandra, nesta exigência está condicionado o plantio dentro da propriedade, em razão dos metros construídos, ou a possibilidade das mudas serem doadas, porém em quantidades duplicadas, triplicadas e assim sucessivamente, de acordo com a metragem do imóvel. Na aprovação de loteamentos, fica condicionada a apresentação de projeto de arborização das vias públicas para a aprovação da Coordenadoria de Arborização e Paisagismo (CAP), com manutenção de 18 meses, após o plantio, sob a responsabilidade do empreendedor.
- O art. 45 institui o Programa de Divulgação da Política de Arborização Urbana e Paisagística, através de algumas ações informativas à população, entre elas, a realização de campanhas educativas nos meios de comunicação e a realização de workshop na semana de divulgação do programa de Arborização Urbana, que terá caráter permanente, e será intensificado durante a Semana Municipal de Meio Ambiente e Semana da Árvore, explicou a engenheira
Alessandra diz ainda que uma rua arborizada influi na temperatura, que fica mais agradável, diminui os ruídos, retém grande quantidade de gás carbônico, além de proporcionar uma bela paisagem. De acordo com ela, desde o início do ano de 2008 a CAP recebeu ao todo 278 solicitações de poda, remoção, plantio de árvores e habite-se, de 2 de janeiro até 30 de maio.
Na opinião da engenheira florestal, a participação no congresso é uma forma também de se capacitar e conhecer de perto o que outras cidades, como Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte estão realizando na área. “Nossa intenção é seguir exemplo das grandes capitais, onde a arborização urbana já funciona”, ressaltou.
Encontro Nordestino de Arborização
A engenheira florestal conta que também esteve presente no II Encontro Nordestino de Arborização Urbana, realizado de 18 a 20 de junho, em João Pessoa- PB. De acordo com ela, participar do evento também foi uma oportunidade de adquirir novos conhecimentos sobre a área. Na ocasião, foram apresentadas pesquisas em arborização urbana; Biodeteriorização e Dendrocirurgia das Árvores Urbanas; Planejamento da Arborização Urbana; Manutenção da Arborização Urbana; Legislação da Arborização Urbana; Educação Ambiental e Arborização Urbana.
