A Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema) promoveu, na última quarta-feira (30) uma palestra sobre o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras para técnicos da Sema e conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS). O secretário de Meio Ambiente, Márcio Galardo, explicou que todos os licenciamentos que não precisem de um estude de impacto ambiental serão feitos no próprio município. A Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (Feema) vai treinar os técnicos e equipar as secretarias.
- Está em estudo um programa de treinamento que será oferecido para os técnicos de todas as secretárias municipais onde estão sendo feitos o licenciamento. A Sema já tem uma funcionária que fez treinamento na Feema, disse Márcio.
O palestrante e analista químico, Télio Moreira, falou sobre a legislação de proteção ao patrimônio ambiental e sobre as etapas para se obter uma licença no município, como: Licença prévia, de instalação e de operação.
- Estou passando a minha experiência de 29 anos como técnico da Feema. É muito importante que tanto os técnicos da secretaria de meio ambiente quanto os conselheiros do COMMADS recebam o máximo de informações para realizar, sempre, um trabalho de qualidade.