Semana Global de Empreendedorismo discute licenciamento ambiental

O Workshop de Licenciamento Ambiental, realizado pela secretaria de Ambiente, no primeiro dia da Semana Global de Empreendedorismo, em Macaé, reuniu representantes de diversas empresas do município, na manhã desta segunda-feira (9), no Paço Municipal. A programação, promovida pela Casa do Empreendedor, prossegue até quinta-feira (12). A proposta é fortalecer e disseminar a cultura empreendedora, com a geração de emprego e renda.

De acordo com o secretário de Ambiente, Gerson Martins, o objetivo do workshop foi mostrar a simplificação do processo de licenciamento ambiental para as empresas. "O foco é apresentar para o empreendedor que o processo está mais ágil e simplificado e, dessa forma, contribuir com o fomento do empreendedorismo", acrescentou o secretário.

O analista ambiental da secretaria de Ambiente, Gabriel Lima, afirmou que o número de emissão de licenças ambientais emitidas pelo município, entre 2013 e 2015, aumentou cerca de 63%, de 62 para 101, com expectativa de chegar a 110 licenças concedidas até o final do ano. "Já estamos utilizando o Sistema de Gestão de Processos Internos e, nos próximos meses, a ferramenta será aberta para consulta às pessoas cadastradas que necessitam acompanhar seus processos", disse o palestrante.

Segundo Gabriel, Macaé é responsável pela emissão das seguintes licenças: ampliação (contempla uma licença anterior); prévia (até cinco anos); instalação (até seis anos); operação (mínimo de quatro e máximo de dez anos). A licença de localização não está sendo feita, pois depende de zoneamento ambiental.

- Observamos parâmetros como poluentes do ar, pressão sonora, passivos, reserva legal, abastecimento de água, zoneamento, efluente líquido, resíduos sólidos, solo, vizinhança e outros. O estudo é fundamental no processo de licenciamento e, assim, garantir a segurança de todos - frisou o analista.

Semana

A abertura oficial da Semana Global de Empreendedorismo acontece nesta segunda-feira (9), às 18h30, no Teatro Municipal de Macaé, com apresentação da Orquestra Popular de Macaé, palestra do Jussier Ramalho - "Superar Limites para atingir resultados" e, ainda, lançamento do aplicativo Viva Oportunidade, que integra prestadores de serviços e pessoas que necessitam deles. No mesmo dia, entre às 9h e 18h, ocorre no Macaé Facilita de Córrego do Ouro, o evento Gestão de Salão de Beleza, promovido pelo Sebrae. Já, às 15h, será a vez do Workshop de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, da secretaria de Fazenda, na Casa do Empreendedor.

A Rede Global de Empreendedorismo é realizada simultaneamente em 160 países, como um movimento global que busca fortalecer a cultura empreendedora, conectando, capacitando e inspirando. Este ano, a Prefeitura de Macaé, por meio da Casa do Empreendedor, realizará capacitações e workshops gratuitos, na sede e região serrana do município, para diferentes públicos e com temáticas variadas sobre o empreendedorismo.

Conheça a programação: