Foto: Guga Malheiros
Cerca de 30 empresários participaram do evento na Casa do Empreendedor
O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), em parceria com a Secretaria de Ambiente (Sema), realizou, nesta sexta-feira (7), o Workshop de Licenciamento Ambiental. A palestra faz parte do cronograma de realizações da 2ª edição da Semana Global de Empreendedorismo, que termina hoje. O objetivo dessa ação é gerar cidadania empresarial aos empreendedores, através do debate e esclarecimento de dúvidas sobre a legislação ambiental. O evento aconteceu na Casa do Empreendedor, localizada na Avenida Agenor Caldas, 261, no bairro Imbetiba, e reuniu cerca de 30 empresários.
A principal proposta foi o papel dos empresários no exercício da cidadania. A palestra aconteceu das 10h às 12h, e foi comandada pelo analista da Coordenadoria de Licenciamento da Secretaria de Ambiente, Gabriel Lima. Aproximadamente mil empreendedores compareceram durante a Semana Global de Empreendedorismo. E cerca de vinte profissionais estavam diretamente envolvidos em sua realização.
De acordo com o subsecretário de Ambiente, Fernando Horta, esse evento é importante para o desenvolvimento do município. “Atendemos o chamado do Fumdec para contribuir no sentido de divulgar e esclarecer as questões relativas ao licenciamento ambiental em Macaé. A oportunidade de diminuir dúvidas dos empreendedores e dar publicidade aos atos e licença concedidos pelo município possibilitam o enquadramento à legislação vigente, sem que isso seja uma barreira a novas oportunidades de crescimento ao município”, ressaltou Fernando.
O presidente do Fumdec, Vandré Guimarães, comentou que a ideia do workshop visa reduzir a burocracia gestacional entre Prefeitura e empresa. “O governo municipal entende que Macaé é um município de negócios e precisa se desenvolver em prol de uma legislação mais clara e ágil. Nosso foco é dar incentivo para os empresários se adequarem as leis e, com isso, consigam expandir seus projetos”, enfatizou.
Portal do Licenciamento
Vandré ainda acrescentou que transparência e acesso aos direitos e deveres das licenças municipais também são apresentados a população através do Portal do Licenciamento, no ar desde o mês de agosto, e que conta com a legislação de forma clara. Através da ferramenta, o cidadão também pode colaborar para promover debates sobre as leis e possíveis mudanças burocráticas.
O Portal proporciona acesso à informação para o contribuinte, que encontra formulários padrão e listagem com documentos necessários para protocolo de requerimentos. Os interessados podem encontrar instruções de licenciamento ambiental, de obras, de funcionamento e de Vigilância Sanitária. A legislação que compõe o conteúdo está sujeita às atualizações. Além disso, o contribuinte deve estar atento às mudanças em âmbito estadual e federal. O Portal será atualizado sempre que houver uma alteração na lei.
*Com supervisão da Secom