Para um melhor planejamento e organização do processo de matrícula, a secretaria de Educação de Macaé (Semed) elaborou o calendário de 2007 para o ingresso e permanência dos alunos nas unidades escolares integradas à rede municipal de ensino. O principal objetivo desse trabalho é assegurar o acesso e a permanência da criança na escola, um dos compromissos da gestão municipal, na área da educação assumido pelo prefeito Riverton Mussi.
O calendário de ações da Semed para 2007 começa dia 30 de outubro e vai até 10 de novembro, com renovação de matrícula. Entre os dias 30 de outubro e 10 de novembro será o período de encaminhamento dos alunos para outra unidade escolar e, em seguida a matrícula. A pré-matrícula será feita entre os dias seis e 30 de novembro. “A pré-matrícula é destinada a novos alunos”, ressalta a secretária de Educação, Milmar Madureira.
No ato da pré-matrícula, os pais ou responsáveis, devem levar cópia da certidão de nascimento, comprovante de residência e da série a ser cursada em 2007. “Ao aluno, filhos ou dependentes de servidor publico, será exigida cópia do contracheque do servidor. O resultado desta fase será divulgado de oito a 12 de janeiro de 2007. A matrícula começa no dia oito e vai até o dia 31 de janeiro.
- A renovação da matrícula é o que assegura ao aluno na vaga em uma unidade de ensino -, lembra a secretária. “Não havendo interesse do aluno em continuar em uma das nossas unidades, o pai ou responsável deve comunicar, oficialmente, a desistência da vaga, durante o mês de novembro”, esclarece Milmar.
Já para ingressar na educação infantil, o aluno deve ter idade mínima de dois anos, a ser completada no dia 31 de março de 2007, explica a secretária de Educação. “No maternal I, a idade mínima é de dois anos, maternal II, três anos, pré I, quatro anos, e o pré II, cinco anos”, informa. Quanto ao primeiro ano de escolaridade do ensino fundamental, o aluno deverá ter seis anos, completados até o dia 31 de março.
De acordo com Milmar, caso o aluno não consiga a vaga em uma das escolas escolhidas, ele será alocado na unidade mais próxima à opção feita.
A alocação do candidato inscrito na pré-matrícula será divulgada na própria unidade escolar onde foi feita a inscrição. Assim como a confirmação da matrícula, cujo prazo vai até o dia 31 de janeiro. Para a realização da matrícula, devem ser apresentados os seguintes documentos: certidão de nascimento (original e cópia), comprovante de residência (cópia), histórico escolar (a partir do primeiro ano de escolaridade), carteira de identidade (alunos com maioridade, original e cópia), carteira de vacinação (para educação infantil, cópia e original) e uma foto 3x4.
