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Durante o evento, Marilena reafirmou o compromisso do município com as questões relativas às mulheres
Em comemoração ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, a prefeitura de Macaé, por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, promoveu no auditório da Cidade Universitária o seminário “Violência contra a Mulher, o que faço?”. Durante o evento, a vice-prefeita e secretária de Educação, Marilena Garcia, reafirmou o compromisso do município com as questões relativas às mulheres.
O objetivo do seminário foi mobilizar os cidadãos para as atitudes possíveis diante de um caso de agressão doméstica. Para isso, estiveram presentes para esclarecer seus papéis no processo de defesa da mulher representantes da Subsecretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, do Ministério Público, da 123ª Delegacia Legal de Polícia e do 32º Batalhão de Polícia Militar.
Para a vice-prefeita, o preconceito é uma das maiores manchas da sociedade. Ela se referia à discriminação contra a mulher, muitas vezes vinda delas próprias. “Nem sempre a família é um ninho de apoio e acolhimento. Não adianta a Lei Maria da Penha, se não houver ações como as aqui propostas”, disse.
Marilena destacou a busca das mulheres pela igualdade de direitos e deveres em relação aos homens. Para ela, essa conquista passa pela representatividade política. “A luta das mulheres para chegarem às esferas de poder é uma luta contra a violência. A violência existe vinculada a essa desigualdade político-social. Se estamos numa democracia representativa, a mulher deve conquistar seus espaços. ”, salientou.
Durante o evento, foram apresentados vídeos que apontam para a complexidade do contexto da agressão doméstica sofrida pelas mulheres por envolver fatores emocionais e psicológicos e também com depoimentos de vítimas assistidas pela Subsecretaria.
No Brasil, sete mulheres são agredidas por hora, alertou a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Vânia Deveza, que informou os telefones para denúncia de violência: 0800-282-2108 (Disque Mulher); 190; 180 e 2772-4584. As ligações para o Disque Mulher são gratuitas e sigilosas.
- Todos temos que guardar esse número. Com a denúncia poderemos evitar novos homicídios. Neste ano, até outubro, 505 mulheres foram atendidas pela Subsecretaria através do serviço social, psicológico ou jurídico. É um número muito alto, advertiu Vânia, lembrando ainda neste ano, nove agressores foram presos e também registrados doze casos de estupro.
Com a Lei Maria da Penha, novas medidas protetivas da mulher podem ser solicitadas ao Ministério Público pelas vítimas como afastamento do agressor do lar, proibição de aproximação da ofendida, de contato e de freqüentar alguns locais, além de prestação de alimentos provisionais e provisórios. Também pela Lei Maria da Penha a retirada de representação contra o agressor só pode ser feita perante o juiz.
Receberam o diploma “Maria da Penha” pelos serviços prestados pela não-violência contra a mulher o comandante do 32º BPM, Tenente Coronel Alnyr Antônio Ribeiro, representado pelo Tenente Coronel Ricardo Riberio; o Delegado de Polícia Civil, Geraldo Assed Stefan e o 1º Tenente da Polícia Militar, André Luiz Silva Araújo. Também participaram do seminário a promotora de Justiça, Kefrine Ramos; Carmem Rocha, representando a 123ª de Delegacia Legal e a subtenente Zoraia Braz, do 32º BPM.
