Foto: Tiago Ferreira - Assesoria CMM
Profissionais divulgam o serviço e pedem apoio da sociedade civil
O Serviço Família Acolhedora (SFA), da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, foi apresentado na sessão desta quarta-feira (9), na Câmara Municipal. Trata-se de uma modalidade de atendimento prevista para atender crianças e adolescentes, que precisam ser afastadas de sua família de origem, em caráter provisório e excepcional, e são acolhidas no seio de outra família, selecionada, capacitada e acompanhada pela equipe técnica do serviço.
Na oportunidade, o corpo técnico do SFA, formado pela coordenadora Milena Paradellas, psicóloga Lirian Sousa e a assistente social Ana Cristina Reis, divulgaram o serviço e pediram o apoio da sociedade civil, para o desafio de tornar conhecido o acolhimento familiar de crianças e adolescentes e aumentar a captação de famílias voluntárias, entre outros.
A coordenadora, Milena de Freitas, explicou que o serviço é uma medida protetiva, de caráter excepcional e provisório, que afasta a criança ou adolescente da família de origem, quando não há condições de permanência no lar. “A família que acolhe essa criança ou adolescente oferece ambiente saudável e afetivo, assegurando uma convivência familiar e comunitária, fundamental para o seu desenvolvimento socioemocional”.
A psicóloga Lirian, destacou que Macaé é a primeira cidade do Norte-Fluminense a oferecer o serviço, que foi regulamentado pelo Projeto de Lei Municipal 4.754/2021. “A criança precisa de alguém de referência para se desenvolver de forma saudável até que possa retornar para a sua família de origem ou seja encaminhada para a adoção. Nesse período, acompanhamos e preparamos todos os envolvidos”.
A assistente social Ana Cristina Reis esclareceu diversas dúvidas dos vereadores e ressaltou que quem acolhe não pode estar na fila de adoção. “É um impedimento legal para evitar o uso do acolhimento para ‘furar a fila’ da adoção”. Também é preciso morar em Macaé por no mínimo três anos e ter mais de 21 anos de idade. Entretanto, não há restrição de gênero, orientação sexual ou estado civil. Basta ter vontade, boa saúde (física e mental) e a concordância de todos os membros da família que residem na mesma casa.
Parlamentares apoiam a causa - A vereadora Iza Vicente, que intermediou a apresentação, é a favor desse acolhimento. “Precisamos fomentar essa cultura de acolher e adotar em nossa cidade”. José Prestes, que perguntou sobre o procedimento quando a criança sofre maus-tratos foi orientado para que a denúncia seja feita ao Conselho Tutelar, que verificará a situação. Quando confirmada, o órgão comunica ao Juizado da Infância e Juventude, que concede uma guarda provisória para uma família apta a acolher - indicada pela equipe do Serviço Família Acolhedora.
Amaro Luiz questionou sobre a dificuldade de se desvincular da criança ao fim do período de acolhimento, que pode se estender por 18 meses e qual seria o procedimento quando a criança não quer ir embora. A assistente social garantiu que tanto a criança quanto a família que acolhe recebem apoio e orientação nesse sentido e sabem, desde o princípio, que se trata de uma situação provisória. “Nos pautamos na verdade e na transparência com todos os envolvidos para conduzir esse processo. No mais, a família acolhedora pode continuar acompanhando a criança e, assim, manter o vínculo criado entre eles”, ponderou Ana.
- Atualmente, temos 22 crianças com medidas protetivas na cidade e apenas duas famílias em preparação para acolher. Por isso, precisamos tanto de ajuda na divulgação do serviço” -, relatou a assistente social, informando ainda, que as famílias interessadas podem escolher a idade e o gênero da criança que estão dispostos a acolher.
Os interessados devem se dirigir ao Hotel de Deus, que fica na Avenida Lacerda Agostinho 477, na Linha Azul. O telefone para informações é o (22) 9-9843-4961 e o endereço eletrônico - familiaacolhedora@macae.rj.gov.br ou pela rede social - https://www.instagram.com/familiaacolhedoramacae.