Foto: Moisés Bruno
As famílias interessadas devem se cadastrar no Hotel de Deus
Para promover o serviço Família Acolhedora e reforçar um fluxo de rede entre os órgãos integrantes do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Macaé, e a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade realizaram uma reunião técnica, na manhã desta quarta-feira (6), na Cidade Universitária de Macaé.
Estiveram presentes para tratar sobre o serviço Família Acolhedora, o promotor de Justiça, Lucas Fernandes Bernardes; a presidente do Fórum Estadual dos Serviços de Família Acolhedora do Estado do Rio de Janeiro, Natália Figueiredo; técnicos do serviço Família Acolhedora, dos três Conselhos Tutelares do município, dos três Centros Municipais de Atenção à Infância e à Adolescência (Cemaia), que são instituições de acolhimentos, e técnicos dos três Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Em Macaé, 13 crianças estão acolhidas no Cemaia I, na Imbetiba; nove meninas adolescentes no Cemaia II, na Imbetiba, e cinco meninos adolescentes no Cemaia III, no Centro da cidade. Atualmente um bebê está no serviço Família Acolhedora. Este serviço é respaldado pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei Nacional da Adoção (12.010/2009), que traz o acolhimento familiar como preferencial ao acolhimento institucional, e pela Lei Municipal 4.754/2021, que institui o Família Acolhedora em Macaé.
As famílias interessadas em se cadastrar no serviço devem se dirigir à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Av. Lacerda Agostinho, 477 (Hotel de Deus), sala 329, no bairro Virgem Santa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Um pré-cadastro pode ser feito através de um link disponível no Instagram do serviço (@familiaacolhedoramacae). Para se inscrever, as famílias precisam residir em Macaé por no mínimo três anos e ser representadas por pessoas maiores de 18 anos de idade. Todos os membros da família precisam concordar com o acolhimento da criança ou do adolescente e nenhum dos membros pode estar inscrito no cadastro para adoção ou ter o desejo de adotar. O serviço oferece capacitação às famílias.
“Esta parceria entre o MP e o Serviço Família Acolhedora visa articular todos os órgãos envolvidos no sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente para dar visibilidade e concretizar este serviço tão importante para os que estão em situação de vulnerabilidade. Pretendemos um diálogo maior entre todos os atores envolvidos e que o serviço consiga atrair novas famílias. Nossas reuniões estão estabelecidas por um plano de ação anual. A criação do programa é fruto de uma ação civil pública do MP. Este bate-papo de hoje tem origem em uma longa parceria, desde o momento anterior à implementação deste serviço. Que a Família Acolhedora se torne a regra”, enfatizou o promotor.
Acolhimento versus vulnerabilidade
Natalia Figueiredo, na noite anterior à reunião, havia participado de um encontro com as quatro famílias acolhedoras do município, outras que estão aguardando por uma criança para acolher e a equipe completa do serviço. Havia mais de 25 pessoas naquela reunião. Na ocasião, Natalia ouviu as experiências das famílias.
“O serviço em Macaé é extremamente humanizado, capacitado e responsável pelos acolhimentos. Hoje estamos falando sobre a importância da construção de rede e fluxo municipal para que o serviço possa acontecer. Trabalhamos com famílias em vulnerabilidade social e nosso objetivo é a reinserção da criança e do adolescente em sua família, o que só é possível com uma rede participativa, que inclui Saúde, Educação, Conselhos Tutelares, Vara da Infância, Ministério Público e Secretaria de Desenvolvimento Social, atuando de forma articulada. As famílias acolhedoras são como grandes cegonhas que preparam um filho para alguém: ou para o retorno à sua origem, ou para uma família por adoção”, disse Natália.
A assistente social do serviço Família Acolhedora, Ana Reis, engajada na causa desde 2021, quando foi promulgada a lei municipal, disse que o município já chegou a ter nove crianças acolhidas desde os primeiros acolhimentos em fevereiro de 2023. “O ideal é que cada acolhimento de criança ou adolescente indicado pelo Conselho Tutelar seja realizado em contato conosco. É importante ressaltar que pessoas com interesse em adotar uma criança não podem ser de família acolhedora, porque são interesses conflitantes”.
“Esperamos a unidade no sentido deste trabalho para o fortalecimento deste serviço e que possamos captar mais famílias voluntárias. Uma criança ou um adolescente em uma família terá um atendimento personalizado. Numa instituição, apesar de organizada e com profissionais empenhados, o atendimento é coletivo”, frisa a psicóloga do serviço Família Acolhedora, Lilian Carla de Sousa.