Decisão foi publicada nesta terça (18) no Diário Oficial
A partir desta terça (18), os serviços eletivos de atendimento clínico público e privado serão retomados, segundo publicação da Secretaria Municipal de Saúde, registrada no Diário Oficial do município. A publicação considera o decreto municipal 118/2021, que dispõe em caráter excepcional e temporário sobre as medidas restritivas de proteção à vida, relativas ao combate à disseminação do novo Coronavírus em Macaé.
O documento aponta que todas as clínicas, consultórios e laboratórios, poderão funcionar no horário entre 7h e 18h. Os atendimentos de urgência, emergência e hemodiálise poderão funcionar durante 24 horas.
No setor público, todos os dispositivos da Secretaria Municipal de Saúde funcionarão com serviço presencial e atendimento ao público em horário regular nos termos do decreto. O documento determina que as cirurgias eletivas voltarão a funcionar com 30% da capacidade instalada, durante o prazo de vigência do decreto municipal.
O funcionamento do atendimento clínico deve seguir todas as regras do decreto municipal e também as que segue: somente serão permitidos atendimentos com horário marcado, salvo pacientes com risco de deterioração clínica, descompensação, urgências e emergências; não serão permitidos acompanhantes, exceto para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência e incapacidade física/mental permanente ou transitória.
Todas as clínicas, consultórios e laboratórios, no âmbito público e privado, devem organizar o atendimento dos pacientes de forma a evitar aglomerações de pessoas.