O servidor público municipal concursado que tem o nome no cadastro do Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) também pode se inscrever para a aquisição da casa própria, no Residencial Brisa do Vale, dentro da parceria da prefeitura com a Caixa Econômica Federal. A informação foi passada nesta terça-feira (23) pelo presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), José Cabral da Silveira, durante as inscrições, que são realizadas até às 17 horas de sábado (27) na antiga Funemac, Rua Teixeira de Gouveia.
- Este benefício é exclusivo aos servidores concursados e vale graças a um acordo que fizemos com a Caixa – detalhou Cabral, acrescentando que o servidor deve estar atento quanto à documentação no ato da inscrição. “O servidor que for casado ou tiver união estável deverá levar documentação original do casal”, informou.
No primeiro do cadastro, o funcionário da prefeitura há 39 anos Nelci da Silva, efetuou a inscrição para concretizar o sonho da casa própria. “Nunca tive oportunidade de adquirir uma residência para minha família e com esse projeto, meu sonho será realizado”, afirmou.
Pode se inscrever no programa o funcionário público municipal seletista, estatutário ou detentor de cargo de confiança. A documentação necessária deve ser original e do casal (cônjuge/companheiro), caso o servidor seja casado ou tenha relação estável. Identidade, CPF, certidão de nascimento/casamento, comprovante de renda familiar, comprovante de residência (até dois meses anteriores), número de cadastro no PIS/PASEP e título de eleitor.
O empreendimento “Brisa do Vale” está localizado no começo da Estrada do Imburo, após o trevo da Linha Azul, bairro Ajuda. O cadastramento do programa, denominado “Casa do Servidor”, é voltado para servidores municipais que têm limite de renda familiar bruta de R$ 1.140 a R$ 4.900.
O residencial Brisa do Vale é composto por 972 casas de dois quartos, de 43 ou 50 metros quadrados cada, com ou sem suíte. O servidor público poderá utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar parte do preço da casa. Os servidores que se inscreverem não podem ser proprietários, compradores ou cessionários de imóvel construído ou em construção no município que reside ou em Macaé.
