O Ministério Público de Macaé em parceria com a prefeitura, através da subsecretaria do Idoso e do Conselho do Idoso realizou na última quinta-feira (31), um curso de Capacitação de Conselheiros na Política do Idoso. O curso teve como objetivo explicar o papel dos Conselhos Municipais do Idoso na promoção dos Direitos dos Idosos e atribuições dos conselheiros. Outro assunto tratado foi sobre o Estatuto do Idoso, as atribuições do Ministério Público e ainda sobre a rede de atendimento aos idosos no município. O evento foi realizado no auditório da Cidade Universitária de Macaé, localizada na Rua Aluísio Gomes, 50 – Granja dos Cavaleiros.
Segundo a subsecretária do Idoso, Cátia Crespo Schueler, o evento tem como objetivo fazer um contraponto da rede de atendimento do município com o Conselho e o Ministério Público, esclarecendo o que é a atribuição de cada um desses setores.
- Essa capacitação será de grande relevância para o desenvolvimento das políticas públicas do idoso nos municípios, pois cada um da rede conhecendo seu compromisso e a sua função o trabalho fluirá melhor, explicou Cátia.
A presidente do Conselho do Idoso, Mariléa Ramos, ressaltou que o curso trará um fortalecimento entre as parcerias do Ministério Público, Conselhos Municipais com a Superintendência Estadual do Idoso e o executivo municipal, fortalecendo as relações na execução das políticas públicas do idoso.
A mesa de abertura contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH); Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ); dos governos e Centro de Desenvolvimento de Processos Inventivos (CEDEPI).
Na sequência foi realizada a palestra “O Papel dos Conselhos Municipais do Idoso na Promoção dos Direitos dos Idosos e as atribuições dos Conselheiros – Aspectos relevantes, ministrada pelos representantes da Superintendência do Idoso da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos; do MPRJ, Cristiane Branquinho Lucas (Promotora de Justiça, Subcoordenadora do 3º Centro de Apoio Operacional aos Promotores de Justiça Cíveis); e do CEDEPI, Sandra Rabello.
Já a segunda palestra da manhã “O Estatuto do Idoso e as atribuições do Ministério Público” e “Noções Básicas do SUAS – Sistema Único da Assistência Social”, foi apresentada pela Assistente Social do Ministério Público, Regiane Cristina Dias Pinto. Ao final da palestra foi aberto espaço para debates.
No período da tarde foi realizada mais uma palestra com o tema “A Rede de Atendimento ao Idoso dos municípios de Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Casimiro de Abreu e Quissamã, que contou com a apresentação sobre o tema abordado de todos os representantes dos municípios participantes no curso.
Após a última palestra, aconteceu a explanação dos Estudos de Casos de cada município; a seguir, a conclusão dos trabalhos desenvolvidos, com encerramento da capacitação.
Participaram também do curso a Promotora do Ministério Público, Dra. Regiane Dias Pinto; e os Conselheiros municipais do idoso, de Conceição de Macabu, Carapebus, Casimiro de Abreu e Quissamã.