Foto: Bruno Campos
Na programação de 2013, já foram ministrados os cursos Controle Interno, Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos Administrativos
Para capacitar os servidores, o governo municipal, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio da Escola de Contas e Gestão (ECG), começou nesta segunda-feira (20) mais uma turma do projeto TCE – Escola Itinerante. O curso “Lei de Responsabilidade Fiscal com Ênfase em Orçamento Público” prossegue até sexta-feira (24), com cerca de 50 participantes, na Fundação Educacional de Macaé (Funemac). Macaé é polo do projeto na região.
A iniciativa visa aprimorar os conhecimentos dos servidores sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo todos os requisitos legais para elaboração dos orçamentos da administração direta (secretarias e coordenadorias) e indireta (empresas, autarquias, fundações e fundos).
No último dia do curso, os alunos passarão por prova e precisam obter média sete para receber os certificados. As aulas estão sendo ministradas pelos professores do TCE-RJ, que também são auditores. Com isso, além das informações teóricas, os servidores conhecem na prática os exemplos de orçamentos públicos.
A programação continua entre os dias 3 e 7 de junho, com o tema “Prestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada Especial de Contas”. E para encerrar, haverá palestra sobre Prestação de Contas e Responsabilidade Fiscal, no dia 12 de junho, com o analista Sérgio Sacramento. Na programação de 2013, já foram ministrados os cursos Controle Interno, Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos Administrativos.
Além de capacitar os servidores públicos, o projeto tem a finalidade de destacar os principais temas que norteiam a administração pública e, ainda, facilitar o acesso dos funcionários ao curso gratuito ministrado pelo TCE-RJ.
O curso envolve servidores que atuam na Prefeitura de Macaé e em outros municípios como Iguaba, Carapebus, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Trajano de Moraes e Maricá.
As informações sobre os procedimentos para as inscrições nos cursos podem ser obtidas através dos telefones: (21) 2729-9531, (21) 2729-9532 e (21) 2729-9506. O site da ECG é: www.ecg.tce.rj.gov.br.