Foto: Rui Porto Filho
Matrícula nas escolas dos contemplados na 1ª e 2ª fases segue até sexta
Será encerrado nesta sexta-feira (18) o prazo para a terceira etapa da pré-matrícula da rede municipal. Quem perdeu os cadastros anteriores pode se inscrever nesta fase, que oferece vagas para as modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio. Também termina nesta sexta a matrícula dos candidatos contemplados na primeira e segunda fases nas escolas. O procedimento deve ser feito no horário de funcionamento do espaço escolar.
Os candidatos podem se inscrever na terceira etapa pelo site da prefeitura ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no polo de atendimento no Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), que funciona na Rua Alfredo Backer, 363, Centro.
Na terceira fase são oferecidas vagas para as turmas de maternal I (dois anos completos) e maternal II (três anos completos), pré I (quatro anos) e pré II (cinco anos), além de Ensino Fundamental (seis anos), Educação de Jovens e Adultos (15 anos) e Médio (apenas na região serrana). Todas as vagas são destinadas a quem vai completar a faixa de idade exigida no dia 31 de março de 2019. O resultado será divulgado no dia 30 por meio do endereço eletrônico http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/prematricula/.
Os candidatos da terceira fase ou pais ou responsáveis legais deverão comparecer à unidade escolar que forem encaminhados entre os dias 31 a 5 de fevereiro para efetuar a matrícula. No ato da inscrição da pré-matrícula, o candidato deverá apresentar três opções diferentes de unidades escolares da rede municipal, obrigatoriamente.
Descartada prorrogação de matrícula nas primeiras e segundas etapas
A matrícula dos candidatos que serão contemplados nas primeiras e segundas etapas da pré-matrícula não será prorrogada. Para o procedimento deverão ser apresentados os seguintes documentos (original e cópia): certidão de nascimento, carteira de vacinação atualizada, comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência) e foto 3x4 .Também devem ser fornecidos os originais e cópias do comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência), original do laudo clínico, em se tratando de candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, cartão do Bolsa Família, caso o candidato seja beneficiário do programa, além do Cartão do SUS.
Caso os pais ou responsáveis legais venham a optar pela matrícula do aluno em outra escola, que não seja próxima de sua residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros alunos residentes na proximidade da referida unidade escolar, e se ainda houver vagas remanescentes. Além disso, a Secretaria Adjunta de Educação Básica poderá alocar o candidato em outra unidade escolar, caso não existam vagas nas opções apresentadas.
A análise do quadro de previsão de vagas que são ofertadas no ano letivo de 2019 obedecerá aos seguintes critérios: número de salas de aula existentes; capacidade física das salas de aula; quantitativo de alunos previstos por turma e número de vagas existentes, disponibilizadas pelas escolas.
As fases de pré-matrícula estão previstas na portaria Semaeb nº 13/2018 de 23 de outubro de 2018. A educação de Macaé também segue o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece acesso à escola pública e gratuita próxima à residência.
