Foto: Ana Chaffin
Objetivo da prefeitura é garantir a segurança dos estudantes
Com o objetivo de coibir ações ilegais e garantir a segurança dos estudantes, a Prefeitura de Macaé realiza operações de fiscalização em vans que realizam o transporte escolar no município. No total, são cerca de 500 veículos, sendo 180 apenas na Serra de Macaé.
Nesta segunda-feira (6), a ação foi realizada em três unidades escolares: Antônio Alvarez Parada, Leda Lêdo e Maria de Maris Sarmento Torres. São verificados se os documentos, tanto do motorista (carteira de habilitação categoria D) quanto do transporte estão em dia e de acordo com a legislação vigente; a presença do selo de vistoria atestando que o veículo passou pela última vistoria (2013); os itens básicos de segurança como cintos, pneus, lanternas, além de exigências como a presença de um monitor no veículo durante o transporte de crianças e a capacidade de lotação.
Até o momento, as principais infrações encontradas pelos fiscais da Secretaria de Mobilidade Urbana foram documentos atrasados e a falta do selo de 2013. Caso a fiscalização verifique alguma pendência nos itens analisados, o proprietário recebe uma notificação e tem o prazo de cinco a dez dias para comparecer à sede da secretaria de Mobilidade Urbana para regularização. Dependendo da infração, o veículo pode ser levado para o depósito da prefeitura, onde ficará até a regularização.
A ação visa garantir que a prestação do serviço ofereça segurança necessária, com o cumprimento da Lei 2.779/2006, no caso do escolar, cujo período para cadastro e vistoria terminou no último dia 30, assim como os veículos das categorias fretamento e táxi. Durante o período de cadastro, 158 vans escolares receberam o selo 2013, que é a garantia exigida pelo município de que o veículo atendeu aos requisitos para atuar prestando este tipo de serviço.
A ação, que visa a garantia da qualidade do serviço prestado à população, deve ser estendida em breve para as outras categorias.
O que é preciso observar no transporte escolar
O transporte escolar oferece maior praticidade para os pais e responsáveis de alunos. No entanto, é preciso ter atenção para não correr riscos com a segurança das crianças. Os principais itens a serem observados são:
- Verificar se o veículo está regularizado junto ao Detran;
- O motorista deve possuir carteira de habilitação categoria D (necessária para o transporte de pessoas);
- O veículo deve ter um auxiliar dentro do veículo durante o transporte;
- Presença de tacógrafo (regulador de velocidade);
- Se possui cintos de segurança para todos os passageiros;
- Os pneus não devem estar lisos; lanternas e faróis devem estar funcionando corretamente.
