Foto: Arquivo Secom
Motoristas do transporte escolar também portam um cartão de identificação obrigatório, que fica em local visível
Prestadores de serviços que fazem o transporte de crianças e adolescentes devem cumprir regras na volta às aulas. O veículo deve ter autorização e é preciso ficar atento aos itens de segurança obrigatórios. A autorização pode ser comprovada por meio do selo de vistoria localizado do lado direito do para-brisa dos veículos. Este selo atesta que todas as taxas estão em dia e que o veículo passou por uma vistoria criteriosa, realizada anualmente pela Secretaria de Mobilidade Urbana.
Os motoristas do transporte escolar também portam um cartão de identificação obrigatório, que fica em local visível. É neste documento que constam informações do condutor e sua foto. No veículo é obrigatória também a presença de um monitor, que é o responsável pela ordem, auxílio no embarque e desembarque das crianças, entre outras funções.
Além da autorização que indica que o veículo apresenta as condições adequadas e os itens de segurança necessários, os pais também devem se atentar a outros pontos. Em especial, o estado de conservação do veículo, se todos os assentos possuem cinto de segurança, se os pneus estão em perfeitas condições e se as janelas têm abertura máxima de 15 centímetros ou uma grade de proteção.
Dicas – Outros fatores também devem ser observados pelos pais para garantir a segurança aos estudantes no transporte escolar. O contrato com o prestador de serviço, por exemplo, deve conter informações como: identificação e o telefone do contratado e do contratante; período de vigência do contrato; horário e endereço de saída e chegada; valor da mensalidade; data e forma de pagamento; índice e forma de reajuste; percentual de multa e demais encargos em caso de atraso no pagamento da mensalidade; condições para rescisão antecipada e informação sobre a prestação do serviço fora dos períodos escolares padrão (como em caso de recuperação).
Os pais ou responsáveis devem também solicitar o número do telefone celular do condutor e do acompanhante, para eventual necessidade de contato. As condições de higiene e conforto do veículo também devem ser analisadas, além de se certificar se está sendo respeitado o limite de passageiros.
Vistoria - A vistoria deste ano está prevista para iniciar em 25 de fevereiro, seguindo até 25 de maio. Como o selo tem validade até a próxima inspeção, todos os carros que possuem o selo de 2015 estão em situação regular até que sejam vistoriados e recebam o selo deste ano. Ou seja, os pais e responsáveis que contratarem o transporte escolar antes do período da vistoria de 2016, poderão comprovar a validade do prestador de serviço por meio do selo de vistoria do ano passado.