Estudos para controle do avanço do mar no bairro Fronteira foi o tema do encontro realizado nesta quinta-feira (15) entre a Prefeitura de Macaé e pesquisadores das UFRJ e UFF. A reunião, realizada no Auditório do no Centro Integrado de Assistência à Saúde (CIAS), contou com a apresentação de um estudo preliminar sobre a situação da erosão costeira cujos impactos vêm afetando residências no local.
O encontro contou com a presença de representantes do governo municipal, como integrantes das secretarias de Infraestrutura, Obras, Controladoria Geral, Serviços Públicos, Habitação, além de moradores da Fronteira. Durante a apresentação feita pelos pesquisadores, foram apontados indicadores de como o local vem sofrendo historicamente com o processo gradual de erosão.
A análise apresentou possíveis soluções de curto e médio prazo que serão complementadas por um estudo focado na área para a elaboração do plano de ações específico para Macaé. Para isso, o governo municipal se comprometeu a iniciar processo para contratação do estudo a fim de que o local receba as intervenções físicas necessárias. A medida foi ressaltada por representantes da prefeitura como algo que depende de prazos legalmente estabelecidos, além das devidas licenças ambientais para atuação por parte do poder público municipal.
Como ação imediata, os profissionais responsáveis pela análise indicaram a remoção das famílias resistentes localizadas em áreas apontadas pelos técnicos como mais críticas, como forma de resguardar a segurança dos moradores. Para o atendimento às famílias, um centro de apoio foi montado no CRAS Fronteira, onde os moradores podem tirar dúvidas e buscar esclarecimentos diretamente com representantes do governo municipal. A Secretária Adjunta de Habitação, Ana Lúcia Ribeiro, reforçou que o município já possui um plano de assistência habitacional que inclui o aluguel emergencial e que há a necessidade de adesão por parte dos moradores que já foram informados acerca dos riscos da permanência no local e que já tiveram seus imóveis interditados.
Vale lembrar que as famílias com os imóveis interditados pela Defesa Civil são encaminhadas à Secretaria Adjunta de Habitação para abertura de aluguel emergencial e, paralelamente, cadastradas no programa habitacional Minha Casa Minha Vida. O órgão não possui ingerência nos casos em que os moradores sejam resistentes à saída do imóvel, mesmo interditado, porque os processos de mudança para aluguel emergencial e, posteriormente, ao conjunto habitacional são voluntários. Além disso, a Prefeitura de Macaé tem realizado diversos trabalhos de conscientização para a retirada desses moradores das áreas de risco.
Ressaca do mar – Os impactos da ressaca do mar no litoral macaense têm sido monitorados pela Defesa Civil que segue atuando com ações emergenciais. No bairro Fronteira, 30 imóveis foram interditados desde essa quarta-feira (14). Um imóvel desabou, além do registro de erosão de pista.
A Secretaria Adjunta de Defesa Civil reforça que as populações das áreas de risco de erosão costeira, principalmente aos residentes no bairro Fronteira, se mantenham em alerta e que não permaneçam em áreas interditadas e nem transitem à beira mar. O contato com a Defesa Civil pode ser feito 24h pelo telefone 199, (22) 2762-0600 ou via WhatsApp (22) 99103-4275.