A Secretaria Municipal de Cultura publicou, nesta sexta-feira (25), o Regimento Interno da V Conferência Municipal de Cultura de Macaé - a ser aprovado durante a abertura do evento - no Diário Oficial de Macaé. As inscrições remotas já estão abertas. Todos os inscritos credenciados terão direito a voz e a voto. A conferência com o tema ‘Democracia e Direito à Cultura’ será realizada, nos dias 15 e 16 de setembro, na Cidade Universitária, Granja dos Cavaleiros.
A V Conferência de Cultura de Macaé tem caráter mobilizador, propositivo e eletivo. Ela é uma etapa preparatória para a V Conferência Estadual de Cultura e IV Conferência Nacional de Cultura. No encontro entre gestores e agentes culturais do município, serão discutidos temas de interesse local e propostas para a Conferência Nacional.
“Esta conferência se destaca como um fórum crucial para a discussão e definição de diretrizes culturais que possam influenciar políticas em todo o país. No âmbito municipal, a conferência desempenha um papel importante na promoção da diversidade cultural e no fortalecimento da identidade local. Ela reúne artistas, gestores culturais e a comunidade em geral para debater questões culturais específicas de Macaé. Além disso, a conferência auxilia na definição de prioridades para investimentos culturais, contribuindo para o enriquecimento da vida cultural da cidade”, destaca o secretário municipal de Cultura, Leandro Mussi.
Indicada pelo secretário, a presidente da V Conferência, Conceição de Maria Rosa, estima a participação de mais de 100 agentes culturais no evento. Havendo entre 25 a 500 participantes inscritos, 5% deste número serão eleitos delegados de Macaé, no segundo dia do evento. Desses, dois terço serão representantes da sociedade civil e um terço do poder público.
“A relevância desta conferência é a construção de políticas públicas culturais para o município e a promoção da cultura. É interessante que a competência desta conferência é da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Políticas Culturais, agregando assim o poder executivo e a sociedade civil neste debate, construindo, juntos, democracia e direito à cultura. Nos debates nos eixos, elaboraremos diretrizes para encaminhamento à Estadual e à Nacional, dando eco aos anseios dos artistas de Macaé”, diz.
A V Conferência, além de ser etapa preparatória para as conferências de cultura das demais esferas, tem os seguintes objetivos: debater o temário da IV Conferência Nacional; discutir a cultura com ênfase na construção de políticas transversais em nível local, regional e nacional, nos seus aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania; promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores e demais agentes da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões e promover fórum para acompanhamento, análise, avaliação e revisão do Plano Municipal de Cultura.
O Tema Central da V Conferência Municipal será debatido em grupos de discussão, divididos em seis eixos. São eles: eixo 1 ‘Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura’; eixo 2 ‘Democratização do acesso à cultura e Participação Social’; eixo 3 ‘Identidade, Patrimônio e Memória’; eixo 4 ‘Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural’; eixo 5 ‘Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade’ e eixo 6 ‘ Direito às Artes e às Linguagens Digitais’. Cada grupo contará com um coordenador e um relator eleitos entre os seus integrantes e ainda um facilitador indicado pela Comissão Organizadora, conforme regimento aprovado. A última Conferência Municipal de Cultura foi realizada em 2018.
Inscrições
As inscrições para a V Conferência Municipal de Cultura podem ser feitas até o dia 10 de setembro, por meio de preenchimento de formulário remoto no link: https://forms.gle/38WFxhy9N24hDMyB8 (disponível no Portal da Prefeitura de Macaé). Pessoas físicas maiores de 16 anos de idade e ligadas à gestão e a atividades culturais estão aptas a se inscreverem. Os inscritos precisarão se credenciar em um dos dois dias da conferência para participar dos debates e receber comprovante de participação.
Programação
15/09 (sexta-feira), das 17h às 21h30: Às 18h, credenciamento presencial por meio de formulário; às 18h30, apresentação artística da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes (Emrt); às 19h30, abertura oficial, com participação do Prefeito Welberth Rezende; do secretário Municipal de Cultura; da presidente da Comissão da V Conferência Municipal de Cultura; do presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé, Rubens Gonçalves Almeida Pereira, da presidente da Conferência Estadual e de representantes do Ministério da Cultura e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Na abertura, será apresentada a Comissão Organizadora e aprovado o Regimento Interno. Das 20h30 às 21h30, haverá palestra sobre o Sistema Nacional de Cultura.
16/09 (sábado), das 8h às 10h: Às 8h, credenciamento presencial por meio de formulário; às 8h30, apresentação artística da Emart; às 10h, leitura do Plano Municipal de Cultura de Macaé; às 13h, formação dos grupos de discussões. Às 14h, haverá apresentação artística da Emart; às 14h15, inicia-se a plenária para apresentação das teses dos grupos de discussão. Às 16h15, acontece a plenária para votação e consolidação das propostas, seguida, às 18h, da escolha dos delegados que representarão Macaé na V Conferência Estadual de Cultura. A partir das 19h, acontecerão as discussões e votações das propostas.
