Foto: Luiz Bispo
Essa iniciativa tem como objetivo aumentar a segurança dos estudantes transportados
A prefeitura de Macaé prorrogou o prazo para pagamento das taxas e para a vistoria dos veículos que fazem o transporte escolar no município. Os prestadores deste serviço devem se recadastrar no novo sistema através do endereço eletrônico http://www.macae.rj.gov.br/mobilidadeurbana. Essa iniciativa tem como objetivo aumentar a segurança dos estudantes transportados.
Os proprietários de veículos da categoria escolar devem fazer o pagamento das taxas no período de 2 a 27 de junho. As vistorias vão acontecer entre os dias 5 e 31 de julho. Essa flexibilidade nos prazos facilitará a adequação dos veículos às exigências legais. Nos meses de agosto e setembro a equipe de fiscais que atua na Secretaria de Educação irá intensificar os trabalhos.
Segundo o coordenador de Transporte da Secretaria de Educação, Renato Pagano, desde que a Lei Municipal no 2.779/2006, que regulamenta esse serviço, foi sancionada pelo prefeito Riverton Mussi, a qualidade melhorou. Ele considera que a obrigatoriedade da vistoria anual contribuiu para que a frota mantivesse boas condições para atendimento aos estudantes.
- Atualmente os veículos cumprem as determinações de segurança estabelecidas pela lei, mas nós vamos intensificar a fiscalização. Os proprietários de veículos não adequados serão advertidos, podendo perder o contrato de prestação de serviço, informou o coordenador.
Os veículos vistoriados recebem um selo emitido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que deve estar afixado na parte dianteira do transporte escolar. A Secretaria de Educação atende aos estudantes que não têm acesso ao transporte regular, do Sistema Integrado de Transporte-SIT. São alunos que residem na região serrana ou em áreas de difícil acesso.
Além dos prestadores de serviço contratados para esse fim, a Secretaria de Educação possui uma frota de cerca de 200 veículos, entre vans, kombis e microônibus. Somente neste ano, 1.600 estudantes solicitaram o serviço de transporte escolar especial.
Também neste ano, a Secretaria já fiscalizou todas as rotas dos setores administrativos da prefeitura, incluindo as da região serrana (150 somente na serra). Atualmente a Educação está atendendo a demandas específicas dos setores e à expansão das rotas.