Foto: Divulgação – Mobilidade Urbana
As ações acontecem em vários bairros de Macaé
A Secretaria de Mobilidade Urbana continua com as operações para retirada de veículos abandonados das vias públicas do município. As ações visam atender a demanda levantada por meio de um banco de solicitações e também de acordo com dados recolhidos nas rondas realizadas pelos agentes de trânsito. Somente no último mês, as ações aconteceram em ruas nos bairros Aeroporto, Aroeira, Sol y Mar, Centro, Visconde, Riviera Fluminense, Novo Horizonte e Miramar.
Nestes locais, os responsáveis que estavam utilizando a via pública como depósito, foram notificados com o prazo de 72h para retirada do veículo. Cerca de 20 notificações foram feitas em cerca de 30 dias. E os proprietários que não tomam uma providência mesmo assim, têm seus veículos apreendidos. No entanto, a partir da notificação, a maioria dos donos estão retirando os seus veículos dos locais, sem necessidade de rebocá-los ao depósito.
No caso dos veículos recolhidos, se o proprietário tiver interesse em recuperar o veículo, deve primeiro dirigir-se a Coordenadoria de Posturas e solicitar autorização de liberação, que só será expedida após o pagamento da multa administrativa prevista no Código de Posturas do Município, além de outras exigências legais. Depois é preciso solicitar no Detran onde está registrado o veículo, o ofício para liberação e, por fim, encaminhar-se ao Rodando Legal para o pagamento das taxas de remoção e diárias devidas.
Fiscalização
Os proprietários de veículos em situação de infração de trânsito que tenha como medida administrativa a remoção do veículo e os que utilizam a via pública como depósito (não só por abandono), como oficinas mecânicas, também estão sendo notificados para retirada e, caso não cumpram a determinação, poderão ter os veículos rebocados.
Esta fiscalização contempla não só aspectos de acessibilidade e mobilidade, mas também reflete na saúde pública, já que evita a proliferação de pragas e do mosquito da dengue, além da segurança pública, já que alguns destes veículos em estado de abandono são utilizados para consumo de drogas ilícitas e outras práticas criminosas.
Solicitações
O mapeamento dos locais para notificação e recolhimento dos veículos em estado de abandono está sendo realizado pela Mobilidade Urbana, tanto por meio do banco de denúncias, quanto pelo levantamento dos agentes de trânsito em patrulhamento. Como canais disponíveis, a população pode fazer solicitações por meio da Ouvidoria Geral pelo telefone 162 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h) e pelo link no Portal da Prefeitura.
Para outros esclarecimentos, basta que o interessado compareça à sede da Mobilidade Urbana, na Rua Euzébio de Queiroz, 678, no Centro, das 8h às 17h, ou entre em contato pelo telefone (22) 3717-0881.