Para aperfeiçoar as ações de controle sanitário na área de alimentos visando a proteção à saúde da população, a Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária, por meio da sua comissão técnica, está com inscrições abertas para Categorização Sanitária 2025 dos serviços de alimentação – Selo de Qualidade da Higiene ABC.
De acordo com o coordenador de Vigilância Sanitária, Rogério Maciel de Oliveira, o programa tem como objetivo reconhecer e valorizar os estabelecimentos que implementam procedimentos e cuidados que contribuem para a qualidade dos alimentos e a saúde do consumidor.
“Ao promover transparência e informação sobre a qualidade sanitária, o programa beneficia tanto os consumidores quanto os estabelecimentos da cidade”, frisou.
Os estabelecimentos interessados em participar da categorização sanitária para o ano de 2025 devem efetuar sua inscrição até março de 2025. A inscrição precisa ser entregue na sede da Vigilância Sanitária, com a ficha devidamente preenchida e assinada. A confirmação da inscrição será enviada por e-mail até o final de março. Caso não receba, o responsável pelo estabelecimento deve entrar em contato com a Vigilância Sanitária.
Rogério ressalta que a Vigilância Sanitária já classifica os restaurantes da cidade há vários anos, mas a categorização deixa transparente o resultado das inspeções.
“Esta ação é um passo adiante no modelo de Licenciamento e Regulação Sanitária dos serviços de alimentação, pois refina a transparência e a informação sobre a qualidade sanitária dos estabelecimentos e envolve um ator essencial, que é o consumidor”, disse.
Selo
A categorização realizada pela Vigilância Sanitária de Macaé proporciona uma avaliação transparente dos estabelecimentos. Este modelo de licenciamento e regulação sanitária destaca a importância da informação sanitária para os consumidores, permitindo escolhas mais conscientes e informadas.
As condições e requisitos para participação estão estabelecidos na Resolução nº 008 de 20 de outubro de 2023 da Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária de Macaé.
Classificação
O selo de qualidade da higiene terá as classificações A (cinco estrelas), B (quatro estrelas) e C (três estrelas) e faz parte do Programa Alimento Seguro implementado pelo município. A adesão à categorização dos serviços de alimentação será efetuada mediante assinatura do termo de adesão que representa o compromisso de participar do primeiro e do segundo ciclos de inspeções realizados pela autoridade sanitária e de expor o selo A, B ou C da Categorização em local visível ao público. A Categorização dos serviços de alimentação é um serviço contínuo feito pela Comissão Técnica da Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária.
A sede da Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária está localizada à Rua José de Aguiar Franco, 2150, Costa do Sol. Para mais informações os interessados podem entrar em contato pelo Instagram: @visamacae ou pelo e-mail: visa@macae.rj.gov.br
