Foto: Moisés Bruno
O evento aconteceu no auditório da Fundação Educacional de Macaé
A oitava Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente foi aberta nesta quinta-feira (28), no auditório da Cidade Universitária, na presença de um público diversificado e com a participação de adolescentes dos programas Jovem Aprendiz (Viva Rio), Nova Vida, da Prefeitura, de crianças atendidas nos Centros de Referencia de Assistência Social e de Conselheiros Tutelares.
O tema central desta edição, promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) com a parceria da secretaria de Desenvolvimento Social e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDDCA), foi “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e o protagonismo e a participação de crianças e adolescentes”.
Para o Gestor do FMDDCA, Rafael Amorim, é uma obrigação legal viabilizar as ações definidas pelos conselhos de direitos. “Aqui se discute o presente para construir o futuro de nossos jovens”, pontuou.
Palestra destaca os direitos da criança e do adolescente
A doutora em psicologia clínica, professora da PUC/Rio e vice-coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa e Intervenção Social (LIPIS/PUC-RJ), Maria Helena Zamora, proferiu a palestra “Sociedade contemporânea e os desafios para a implementação de políticas para a infância e adolescência”.
- É importante resgatar os direitos humanos, criados após a segunda guerra mundial (1949) em todos os países e assegurados nas constituições e outras leis. O desafio de garantir os direitos infanto-juvenis está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e mesmo que um adolescente tenha cometido algum ato infracional e tenha privação da liberdade, ele não perde seus outros direitos, como saúde e educação, por exemplo -, explicou.
Na parte da tarde seguiram-se os debates nos Grupos de Trabalho, as apresentações e aprovação das propostas e moções que serão levados para a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os participantes também elegeram os delegados para a Conferência Estadual. No encerramento houve apresentações culturais infanto-juvenis.