A conferência vai acontecer entre os dias 24 e 26 de agosto
Poderão participar atores envolvidos na Política de Assistência Social subdivididos nas seguintes categorias: Delegado, com direito a voz e voto na conferência; Convidados: participantes parceiros da Política de Assistência Social indicados pelo conselho de assistência social para a participação na conferência com direito a voz; e Observadores: participantes previamente inscritos e selecionados, segundo os critérios estabelecidos e o número de vagas disponíveis.
A Conferência também tem como meta eleger Delegados(as) para XIII Conferência Estadual de Assistência Social. De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), Carolina Torrubia Lazéra, a prefeitura tem investido continuamente na ampliação dos serviços relacionados às políticas públicas e fortalecido os conselhos municipais que integram a Assistência Social.
"Compreender o papel do Conselho Municipal de Assistência Social, e desta conferência, é entender que a participação social no controle de políticas públicas é fundamental para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade Macaense", destacou Caroline.
A conferência será organizada em cinco eixos: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade social como paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; o Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos; e a Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Programação:
Dia 24/08/2021
14 horas - Abertura
14h40 - Leitura e aprovação do Regimento Interno
15 horas - Apresentação cultural
15h30 - Palestra: Assistência Social como direito e os desafios na garantia da proteção social – Ney Luis Almeida Teixeira (UERJ)
Dia 25/08/2021
14 horas - EIXO 1- A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade social como paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
Facilitadora: Ketenen Rose Medeiros (UFF Campos)
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais
Facilitadora: Janaina Mandu
EIXO 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários
Facilitadora: Desiane Lamônica
EIXO 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos
Facilitadora: Vanessa Rodrigues
EIXO 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Facilitadora: Adriana Dutra (UFF Campos)
Dia 26/08/2021
14 horas - Plenária Final/Deliberações a partir das prioridades definidas pelos grupos de Trabalho.
Eleição dos Delegados para a Etapa Estadual