Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade

Recepção de animais silvestres
Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade - 2772-3571 / 2772-3597 / 2772-3377

Infestação de caramujo africano (informações)
Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade - 2773-3571 - 08000226461

Poluição sonora
Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade - 2772-3571 / 2772-3597

Recolhimento de pneu, de óleo vegetal e de eletroeletrônicos
Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade- 2772-3571 / 2772-3597

Acidente com produtos tóxicos
Bombeiros – 193 /  2793-0047
Defesa Civil - 199 / 2765-5528 / 2757-2818 / 2759-2670
Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade- 2772-3571 / 2772-3597

Poda/Corte de árvores em área pública
O solicitante deve se dirigir à Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, situada à Avenida Rui Barbosa, 1725/1º Piso, loja 26 - Alto dos Cajueiros, Macaé Shopping, munido de documento de identificação (ex.: RG, CNH etc) e comprovante de residência. Informações pelos telefones 2772-3571 / 2772-3597.

Poda /Corte de árvores em áreas particulares
O solicitante deve se dirigir à Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, situada à Avenida Rui Barbosa, 1725/1º Piso, loja 26 - Alto dos Cajueiros, Macaé Shopping, munido de documento de identificação (ex.: RG, CNH etc) e comprovante de propriedade (ex.: IPTU, escritura). Informações pelos telefones 2772-3571 / 2772-3597.

Remoção de enxame em área pública
O solicitante deve se dirigir à Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, situada à Avenida Rui Barbosa, 1725/1º Piso, loja 26 - Alto dos Cajueiros, Macaé Shopping e procurar o setor de Protocolo da Secretaria de Ambiente. Outro canal de atendimento é o próprio Protocolo Geral da Prefeitura de Macaé ou entrar em contato diretamente com a Coordenadoria de Fauna pelos telefones 2772-3571 ou  2772-3597. 

Os pedidos abaixo deverão ser realizados presencialmente pelo responsável do pedido nesta Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade na Avenida Rui Barbosa nº 1725 - Lj 25 - Macaé Shopping - Bairro Alto dos Cajueiros junto ao Setor de Protocolo:

Da Arborização Urbana:

• AUTORIZAÇÃO DE PODA EM ÁREA PARTICULAR (PESSOA FÍSICA)
• AUTORIZAÇÃO DE PODA EM ÁREA PARTICULAR (PESSOA JURÍDICA)
• AUTORIZAÇÃO DE CORTE EM ÁREA PARTICULAR (PESSOA FÍSICA)
• AUTORIZAÇÃO DE CORTE EM ÁREA PARTICULAR (PESSOA JURÍDICA)
• SOLICITAÇÃO DE PODA ÁREA PÚBLICA
• SOLICITAÇÃO DE CORTE EM ÁREA PÚBLICA
• SOLICITAÇÃO DE PLANTIO EM ÁREA PÚBLICA
• SOLICITAÇÃO DE VISTORIA PARA FITOSSANIDADE
• SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO ÁREA PARTICULAR (PESSOA FÍSICA)
• SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO ÁREA PARTICULAR (PESSOA JURÍDICA)
• ANÁLISE DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO DE TRANSPLANTE DE ÁRVORES (PESSOA FÍSICA)
• AUTORIZAÇÃO DE TRANSPLANTE DE ÁRVORES (PESSOA JURÍDICA)
• AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL LENHOSO
• SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE AMBIENTAL

Da Fiscalização Ambiental:

• CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL - ENEL
• DENÚNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS
• CERTIDÃO DE "NADA A OPOR"
• RECURSO-RÉPLICA REFERENTE A AUTO DE NOTIFICAÇÃO E/OU AUTO DE INFRAÇÃO;

Do Licenciamento Ambiental (ÓRGÃO PÚBLICO OU PARTICULAR/EMPRESA/PESSOA FÍSICA):

• CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
• LICENÇA PRÉVIA
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO
• LICENÇA DE OPERAÇÃO
• LICENÇA DE AMPLIAÇÃO

Por oportuno, informamos que esta Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade conta com Ouvidores próprios que podem receber denúncias de crimes ambientais (não necessita ser presencialmente) ou outras solicitações/questionamentos diversas que a população desejar realizar através do link da Ouvidoria: http://www.macae.rj.gov.br/ouvidoria/conteudo/titulo/fale-com-a-ouvidoria.