Secretaria de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal

Serviços

Recepção de animais silvestres;

Poluição sonora;

Recolhimento de pneu, de óleo vegetal e de eletroeletrônicos;

Remoção de enxame em área pública;

Da Arborização Urbana:

AUTORIZAÇÃO DE PODA EM ÁREA PARTICULAR (PESSOA FÍSICA)
AUTORIZAÇÃO DE PODA EM ÁREA PARTICULAR (PESSOA JURÍDICA)
AUTORIZAÇÃO DE CORTE EM ÁREA PARTICULAR (PESSOA FÍSICA)
AUTORIZAÇÃO DE CORTE EM ÁREA PARTICULAR (PESSOA JURÍDICA)
SOLICITAÇÃO DE PODA ÁREA PÚBLICA
SOLICITAÇÃO DE CORTE EM ÁREA PÚBLICA
SOLICITAÇÃO DE PLANTIO EM ÁREA PÚBLICA
SOLICITAÇÃO DE VISTORIA PARA FITOSSANIDADE
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO ÁREA PARTICULAR (PESSOA FÍSICA)
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO ÁREA PARTICULAR (PESSOA JURÍDICA)
ANÁLISE DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE TRANSPLANTE DE ÁRVORES (PESSOA FÍSICA)
AUTORIZAÇÃO DE TRANSPLANTE DE ÁRVORES (PESSOA JURÍDICA)
AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL LENHOSO
SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE AMBIENTAL

Da Fiscalização Ambiental:

CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL - ENEL
DENÚNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS
CERTIDÃO DE "NADA A OPOR"
RECURSO-RÉPLICA REFERENTE A AUTO DE NOTIFICAÇÃO E/OU AUTO DE INFRAÇÃO

Do Licenciamento Ambiental (ÓRGÃO PÚBLICO OU PARTICULAR/EMPRESA/PESSOA FÍSICA):

CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
LICENÇA PRÉVIA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
LICENÇA DE OPERAÇÃO
LICENÇA DE AMPLIAÇÃO

Por oportuno, informamos que esta Secretaria de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal conta com Ouvidores próprios que podem receber denúncias de crimes ambientais (não necessita ser presencialmente) ou outras solicitações/questionamentos diversas que a população desejar realizar através do link da Ouvidoria.