Secretaria de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal


Serviços


Recepção de animais silvestres;

Poluição sonora;

Recolhimento de pneu, de óleo vegetal e de eletroeletrônicos;

Remoção de enxame em área pública;

Da Arborização Urbana:
  • AUTORIZAÇÃO DE PODA EM ÁREA PARTICULAR (PESSOA FÍSICA)
  • AUTORIZAÇÃO DE PODA EM ÁREA PARTICULAR (PESSOA JURÍDICA)
  • AUTORIZAÇÃO DE CORTE EM ÁREA PARTICULAR (PESSOA FÍSICA)
  • AUTORIZAÇÃO DE CORTE EM ÁREA PARTICULAR (PESSOA JURÍDICA)
  • SOLICITAÇÃO DE PODA ÁREA PÚBLICA
  • SOLICITAÇÃO DE CORTE EM ÁREA PÚBLICA
  • SOLICITAÇÃO DE PLANTIO EM ÁREA PÚBLICA
  • SOLICITAÇÃO DE VISTORIA PARA FITOSSANIDADE
  • SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO ÁREA PARTICULAR (PESSOA FÍSICA)
  • SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO ÁREA PARTICULAR (PESSOA JURÍDICA)
  • ANÁLISE DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO
  • AUTORIZAÇÃO DE TRANSPLANTE DE ÁRVORES (PESSOA FÍSICA)
  • AUTORIZAÇÃO DE TRANSPLANTE DE ÁRVORES (PESSOA JURÍDICA)
  • AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL LENHOSO
  • SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE AMBIENTAL
Da Fiscalização Ambiental:
  • CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL - ENEL
  • DENÚNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS
  • CERTIDÃO DE "NADA A OPOR"
  • RECURSO-RÉPLICA REFERENTE A AUTO DE NOTIFICAÇÃO E/OU AUTO DE INFRAÇÃO

Do Licenciamento Ambiental (ÓRGÃO PÚBLICO OU PARTICULAR/EMPRESA/PESSOA FÍSICA):
  • CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
  • LICENÇA PRÉVIA
  • LICENÇA DE INSTALAÇÃO
  • LICENÇA DE OPERAÇÃO
  • LICENÇA DE AMPLIAÇÃO
 
Por oportuno, informamos que esta Secretaria de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal conta com Ouvidores próprios que podem receber denúncias de crimes ambientais (não necessita ser presencialmente) ou outras solicitações/questionamentos diversas que a população desejar realizar através do link da Ouvidoria.