DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:

A Coordenadoria de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação tem a missão de levar e buscar diariamente cerca de 12.600 alunos em 540 veículos. Além disso, a equipe também cuida de aproximadamente quatro mil estudantes que usam o Passe Escolar. O atendimento é gratuito e segue os requisitos da Lei Federal 10880/2004, Lei Municipal 2237/2002 e Instrução Normativa 003/2022.

RESPONSÁVEL:

Secretaria Municipal de Educação

COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR

PÚBLICO-ALVO:

Estudantes da rede pública municipal de ensino que cumpram as orientações da Instrução
Normativa 003/2022 e, no Passe Escolar, alunos da rede municipal a partir do sexto ano do
Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Técnico do Instituto Federal Fluminense (IFF).

Para ser beneficiado com o serviço de Transporte Escolar, o estudante deve estar matriculado
na rede pública municipal de ensino de Macaé, morar a uma distância igual ou superior a um
quilômetro e meio da unidade educacional e ter limitação temporária ou permanente de
locomoção. Para ter direito ao Passe Escolar, o aluno deve ser matriculado a partir do sexto
ano da rede municipal e do Ensino Médio e Técnico do Instituto Federal Fluminense (IFF).

COMO ACESSAR:

O pedido deve ser apresentado à unidade escolar do estudante. Caso não tenha resolução, o
responsável deve se dirigir à Secretaria Municipal de Educação com os documentos
necessários para solicitação. O atendimento é realizado no 2º andar, setor de Transporte
Escolar, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Para o Passe Escolar, a solicitação é feita na escola e posteriormente, no setor do Passe, no
térreo da Secretaria Municipal de Educação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO:

Para o Transporte Escolar, basta o aluno fazer a solicitação na própria escola em que estiver
matriculado, desde que atenda às regras da Instrução Normativa 003/2022.
Para o Passe Escolar, os documentos são:
- Certidão de nascimento ou documento de identidade do aluno (original);
- Comprovante de residência – conta de água, luz ou telefone (original);
- Declaração da escola direcionada para o Passe Escolar, com carimbo da escola e da direção
(original);
- Levar toda a documentação ao setor do Passe, onde será feita a foto para a carteirinha do
aluno;

- Para a confecção do Passe, o atendimento é apenas presencial por conta da foto do aluno.

PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO (FLUXO DE ATENDIMENTO):

1º APRESENTAR A DEMANDA À UNIDADE ESCOLAR DE LOTAÇÃO; 2º CASO NÃO TENHA RESOLUÇÃO, COMPARECER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR A POSSIBILIDADE DO ATENDIMENTO À DEMANDA; 3º ACOMPANHAR OS TRÂMITES PARA O DE ATENDIMENTO À DEMANDA

FORMAS DE PRESTAÇÃO:

O ATENDIMENTO É REALIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO 2º ANDAR, SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 17H DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA

TAXAS E PREÇOS:

GRATUITO

PREVISÃO DE PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

IMEDIATO

ENDEREÇOS E CANAIS DE COMUNICAÇÃO:

Em caso de dúvidas, os usuários podem se dirigir à Coordenadoria de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Aluizio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros. O telefone para contato é (22) 99104-2152 ou (22) 99104-9627 (

TEL: (22) 33991800

EMAIL: coordenadoria.semed2014@gestao.macaerj.gov.br